GERALDO SEM MORAL PARA EXIGIR

As constantes falas do deputado federal Geraldo Simões (PT), em sua rádio Difusora enlaranjada, cobrando do prefeito Capitão Azevedo, detalhes sobre a situação dos serviços de saúde pública, foi o famoso “querer chamar atenção”. O parlamentar, que se diz compadre de Lula e amigo pessoal de Dilma e Wagner, deveria, antes de tudo, divulgar os gastos e feitos dele e do deputado estadual Jota Carlos. Em outras cidades os parlamentares divulgam um balanço de suas atividades e de seus gastos, mas em Itabuna não. É justo e legal que os políticos divulguem informações como essas. Afinal, a população precisa saber o que tem sido realizado por seus representantes. A cobrança de transparência do mandato público é algo que merece aplausos, mas não quando é feita apenas para satisfazer seus próprios interesses. Mas, antes de exigir ou cobrar algo, é preciso dar exemplo. E nesse caso, o deputado precisa fazer primeiro o dever de casa para depois fazer exigências. A população itabunense também quer que o deputado Geraldo S. de Oliveira convença o governador Jaques Wagner a trabalhar pela alta e média complexidade nos serviços de saúde pública. Afinal, o referido deputado foi eleito pra que?

MARIDO FICA 4 HORAS EM PORTA-MALAS PARA FLAGRAR TRAIÇÃO

Um homem de 38 anos passou quatro horas dentro do porta-malas do carro da esposa para flagrar uma possível traição, na noite de quarta-feira (30), no bairro Sítio Cercado em Curitiba. O delegado que atendeu o caso, Amarildo Antunes, disse ao G1 que o homem desconfiou que estava sendo traído e planejou a ação. "Quando ele percebeu que a esposa, de 39 anos, ia sair, se escondeu dentro do porta-malas, sem fechá-lo por completo, e ficou esperando até que ela saísse de casa. Não deu outra, a mulher saiu em direção à casa do amante, de 21 anos". A esposa estacionou o veículo na frente da casa do rapaz e o marido ficou quieto para ouvir o que eles conversavam, segundo o delegado. "Quando ele teve certeza do namoro, saiu do carro com uma faca na mão e surpreendeu o casal. Os dois homens entraram em luta corporal e o amante acabou fugindo depois de ter perdido as duas unhas do pé, machucar os dois joelhos e o braço esquerdo", relatou Amarildo. O rapaz foi socorrido por populares e foi levado ao Hospital do Trabalhador. O marido acabou se escondendo em uma farmácia da região e foi preso minutos depois pela Polícia Militar (PM). Apesar de responder pelo crime de tentativa de homicídio, ele afirmou ao delegado que não tinha intenção de matar. "Ele contou que só queria fazer o flagrante e dar um susto porque já estava desconfiando da mulher há tempos. Disse também que a relação conjugal não andava bem e que já estava pensando em uma separação". "O amante estava muito assustado e confessou que sabia que a mulher era casada", finalizou o delegado.

JUSTIÇA DETERMINA E ÔNIBUS VOLTAM A CIRCULAR EM ITABUNA

Por força de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), o transporte coletivo voltou a funcionar, de forma parcial, desde a tarde de quinta-feira (31), em Itabuna. Os motoristas estão em greve há praticamente três dias.A decisão, expedida pela desembargadora Yara Trindade, vice-presidente do TRT, determinou que fossem disponibilizados 60% da frota de ônibus, por linha, no horário de pico, ou seja, das 6 às 9 horas, e das 17 às 20 horas. Para os demais horários, a Justiça ordenou a circulação de 40 % dos veículos. REUNIÃO NA JUSTIÇA - Segundo Josemiro Alves, diretor de finanças do Sindicato dos Rodoviários, a situação é crítica. "Está acontecendo uma verdadeira queda de braço. De um lado, as empresas só querem chegar a 7,5% e a categoria só aceita no mínimo 9%", avalia o sindicalista. Este impasse, que tem dificultado o fim das negociações desde o inicio da paralisação, pode estar com os dias contados. Uma reunião foi marcada para a próxima terça-feira (5), na sede do TRT, em Salvador. O rumo do movimento será decidido agora, na Justiça, entre representantes das duas empresas de ônibus – São Miguel e Rio Cachoeira – e Sindicato dos Rodoviários. "A expectativa é de que a Justiça compreenda as nossas perdas e veja que nosso pedido é justo", diz Josemiro.

DILMA ACABA COM O SONHO DA DUPLICAÇÃO DA BR 415

Deu com os burros nágua o projeto de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Depois de muita “conversa pra boi dormir”, o Diário Oficial da União desta quinta-feira/31, expõe a publicação de um decreto cancelando a verba de R$ 19 milhões, que já estava locada no DNIT, para aplicação no projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus–Itabuna (BR-415). O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Roussef e pela secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eva Chiavon, ex-Secretária Estadual da Casa Civil da Bahia. Esta verba acabou redirecionada para interesses dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. A duplicação da Rodovia Ilhéus–Itabuna (BR-415) foi promessa do governador Jaques Wagner. Mas uma que não será cumprida!

ITABUNA: CONFUSÃO NA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

Na noite desta quarta-feira o clima ficou tenso na audiência do porto sul em Itabuna. A audiência teve que ser suspensa algumas vezes em função de alguns princípios de confusão, em um deles, tentaram agredir o radialista Val Cabral. A confusão não foi por conta do porto sul, mas sim pela sucessão municipal de 2012. Nesta quarta-feira ficou evidente que infelizmente o clima ficará bastante tenso durante a eleição deste ano em Itabuna. Mesmo em 2012, pessoas não têm o controle emocional e partem para violência. Isso é lamentável, a “Ditadura” acabou, estamos em uma democracia, brigam as idéias, e não os homens. Não adianta criticar a violência da cidade, e querer partir para violência durante uma audiência pública. Isso é lamentável. (João Matheus - www.politicosdosuldabahia.com.br - Fotos: José Nazal).

MEDITANDO O EVANGELHO DESTA QUINTA-FEIRA

Nesse dia 31 de maio, em que a tradição Cristã faz uma justa homenagem a Maria, primeira discípula missionária de Jesus e modelo de obediência e de Fé para todos nós, o evangelho nos fala do seu encontro com sua prima Isabel, mãe de João Batista, morto por Herodes por ter denunciado os pecados cometidos pelo mesmo. Voltando a Maria, necessário reconhecer a grandeza dessa mulher admirável, que a fez ser escolhida por Deus para gerar o seu filho Jesus. O sim de Maria possibilitou que o nosso Salvador nos visitasse e, pela morte na cruz, redimisse os nossos pecados.Trata-se de uma mulher corajosa que entregou sua vida, sem vacilar, ao projeto de Deus: Eis aqui a serva do Senhor, faça-se em mim segundo a Vossa Vontade. Do faça-se de Maria obtivemos a nossa redenção. É mulher servidora, que empresta suas forças àquela que necessitava de ajuda (Isabel concebeu na velhice). É justo que nesse dia 31 de maio, considerado o mês mariano, meditemos no exemplo de Maria para nossas vidas. Que ela possa interceder por nós junto ao seu filho, para que nos torne abertos à voz do Senhor e disponíveis a ajudar àqueles que precisam de nossa força, de nosso auxílio. Salve Maria! DIA LITÚRGICO: 31 DE MAIO: A VISITAÇÃO DA VIRGEM - Evangelho (Lc 1,39-56): Naqueles dias, Maria partiu apressadamente para a região montanhosa, dirigindo-se a uma cidade de Judá. Ela entrou na casa de Zacarias e saudou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou de alegria em seu ventre, e Isabel ficou repleta do Espírito Santo. Com voz forte, ela exclamou: «Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! Como mereço que a mãe do meu Senhor venha me visitar? Logo que a tua saudação ressoou nos meus ouvidos, o menino pulou de alegria no meu ventre. Feliz aquela que acreditou, pois o que lhe foi dito da parte do Senhor será cumprido!». Maria então disse: «A minha alma engrandece o Senhor, e meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, porque ele olhou para a humildade de sua serva. Todas as gerações, de agora em diante, me chamarão feliz, porque o Poderoso fez para mim coisas grandiosas. O seu nome é santo, e sua misericórdia se estende de geração em geração sobre aqueles que o temem. Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os que tem planos orgulhosos no coração. Derrubou os poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Encheu de bens os famintos, e mandou embora os ricos de mãos vazias. Acolheu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, conforme prometera a nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre». Maria ficou três meses com Isabel. Depois, voltou para sua casa. COMENTÁRIO: Mons. F. Xavier CIURANETA i Aymí Bispo Emérito de Lleida (Lleida, Espanha). «O MENINO PULOU DE ALEGRIA NO MEU VENTRE» - Hoje contemplamos o fato da Visitação da Virgem Maria a sua prima Isabel. Tão rapidamente como lhe foi comunicado que tinha sido escolhida por Deus Pai para ser Mãe do Filho de Deus e que sua prima Isabel tinha recebido também o dom da maternidade, caminha decididamente até a montanha para cumprimentar sua prima, para compartilhar com ela o gozo de terem sido agraciadas com o dom da maternidade e para servi-la. A saudação da Mãe de Deus provoca que o menino, que Isabel leva no seu ventre, pule de entusiasmo dentro das entranhas de sua mãe. A Mãe de Deus, que leva Jesus no seu ventre é causa de alegria. A maternidade é um dom que gera alegria. As famílias alegram-se quando há um anúncio de uma nova vida. O nascimento de Cristo produz certamente «uma grande alegria» (Lc 2,10). Apesar de tudo, hoje em dia, a maternidade não é devidamente valorizada. Freqüentemente colocam-se em primeiro lugar outros interesses superficiais, que são manifestação de comodidade e de egoísmo. As possíveis renúncias que comporta o amor paternal e maternal, assustam a muitos matrimônios que, talvez pelos meios que receberam de Deus, devessem ser mais generosos e dizer “sim” mais responsavelmente a novas vidas. Muitas famílias deixam de ser “santuários da vida”. O Papa João Paulo II constata que a contracepção e o aborto “têm as suas raízes numa mentalidade hedonista e irresponsável a respeito da sexualidade e pressupõem uma concepção egoísta da liberdade, que vê na procriação um obstáculo ao desenvolvimento da própria personalidade». Isabel, durante cinco meses, não saía de casa, e pensava: «Isto é o que o Senhor fez por mim» (Lc 1,25). E Maria dizia: «A minha alma glorifica o Senhor (…) porque pôs os olhos na humildade da sua serva» (Lc 1,46.48). A Virgem Maria e Isabel valorizam e agradecem a obra de Deus nelas: a maternidade! É necessário que os cristãos reencontrem o significado da vida como um dom sagrado de Deus aos seres humanos. (Rita de Cássia Arcanjo dos Santos).

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA GREVE DOS RODOVIÁRIOS?

Os dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região, “Pé de Rato” e “Vaca Magra”, informaram que a categoria não aceitou o reajuste de 7,5% oferecidos pelos empresários. Os

trabalhadores querem aumento de 16,5%. Os rodoviários também reivindicam aumento de 60% para 70% no valor da hora extra e passe livre no transporte intermunicipal. O salário do motorista urbano é de R$ 1.030 e do intermunicipal chega a R$ 1.099. Os cobradores recebem salário de R$ 622. “Pé de Rato” e “Vaca Magra”, estão intransigentes e se recusam a permanecerem à mesa de negociações. A greve dos rodoviários conta com adesão de 100% dos rodoviários. Sem ônibus, os itabunenses estão recorrendo aos veículos de transporte clandestino e mototaxi. A passagem está custando entre R$ 3 e R$ 7. O Sindirod descumpre a determinação legal da greve estabelecer o funcionamento de 30% da frota. O que querem “Pé de Rato” e “Vaca Magra”, é desviarem a atenção dos rodoviários para as eleições internas, cujo favorito é o oposicionista “Pezão”. Os atuais dirigentes estão se esforçando bastante para evitar que Pezão seja eleito e aí está o principal pretexto desta paralisação de motoristas e cobradores em Itabuna.

ALUNOS DE COMUNICAÇÃO DA UESC PROTESTAM CONTRA DESCASO

Os estudantes de Comunicação Social da Uesc, que já fizeram protestos em 2009, voltam a cobrar da reitoria as mínimas condições para o pleno funcionamento do curso. Eles vão protestar nesta quinta-feira à tarde, no campus da universidade, por uma melhor estrutura e a contratação de professores substitutos para os que saem para cursar mestrado e pós graduação. Segundo uma carta aberta dos estudantes, várias disciplinas obrigatórias ficam suspensas por falta de professor ou tem as aulas dadas pelos de outras áreas, sem conhecimento adequado. Algumas disciplinas básicas, dizem, são oferecidas como cursos de férias e ainda por cima com um acúmulo de alunos que prejudica o entendimento.

AMURC DEFENDE O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS EM AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

Durante a Audiência Pública do Porto Sul, realizada nesta quarta-feira (30), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) em Itabuna, o prefeito de Ibicuí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e demais representantes municipais defenderam a instalação do empreendimento, na medida em que sejam esclarecidas as etapas do projeto e a política de mitigação dos impactos que serão causados a região. No encontro o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e revelou que o projeto de instalação do Porto Sul está em fase de avaliação da Licença Prévia, que será expedido pelo órgão. O projeto prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 2,4 bilhões e para o presidente da Amurc, será um dos grandes geradores econômicos para a população dos municípios em torno. Ao mesmo tempo, ele defende, assim com vem sendo realizadas, as audiências públicas com o objetivo de “esclarecer as pessoas sobre todas as etapas do projeto e os impactos que causarão a região”. Pensando nisso, os gestores públicos solicitam ao Governo do Estado, investimentos paralelos ao Porto Sul. De acordo com o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana a migração de alguns moradores para a região onde será instalado o empreendimento em busca de emprego gerará um grande desfalque na arrecadação do município. “A nossa maior preocupação é como o Estado irá nos ajudar para suprir o deslocamento dessas pessoas. Além disso, acreditamos na divisão regional dos investimentos”. A Audiência foi marcada por debates com as presenças de representantes de classes, movimentos sociais, líderes comunitários, sindicatos, professores, estudantes, além de vereadores, prefeitos e pré-candidatos, entre outros representantes, que puderam sanar as dúvidas quanto ao projeto.

PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL SÃO EXPULSOS DA GOVERNADORIA

Os pais de alunos da rede estadual que estavam acampados em frente ao prédio da Governadoria foram retirados do Centro Administrativo da Bahia (CAB) pela Polícia Militar. A expulsão dos membros da Associação de Mães e Pais de Alunos (Amap) ocorreu por volta das 21h desta quarta-feira. Uma grade foi colocada ao redor do prédio. Viaturas da Polícia Militar, que cercavam o prédio, retiraram os manifestantes. Eles ainda acusam a PM de ter destruído os materiais usados para o acampamento. “Eu só vi isso na ditadura militar”, disse revoltado o entomólogo e presidente da Associação de Mães e Pais de Alunos (Amap) do colégio estadual Serravale Antônio Daltro Moura, 62 anos, um dos pais acampados. A manifestação teve início às 9h desta quarta. Acompanhado da esposa e de dois dos três filhos, Daltro reuniu inicialmente um pequeno grupo de mães e de alunos para redigir uma carta, pedindo ao governador uma reunião. Aos poucos, o grupo foi crescendo e, à tarde, barracas de camping eram montadas no local. (Risomar Lima).

HOJE É DIA DE ANIVERSÁRIO DE FLÁVIA SERAPEÃO

Amiga Flávia Serapeão, a natureza segue seu curso e assim vamos seguindo em frente no mesmo ritmo! Hoje o dia é todo seu, receba os nossos infinitos votos e desejos de um aniversário

maravilhoso e tranqüilo, deixando a alegria invadir sua vida, tomar conta dos seus sonhos e alargando seus horizontes. Nós acreditamos que todos os nossos caminhos nos levam para conquista maior, queremos que os belos acontecimentos surpreendam você a cada dia, para que você sinta o valor infinito e maravilhoso de viver, desta forma caminhamos para frente na linha do horizonte em direção a luz da felicidade. Hoje é o seu aniversário, um dia para marcar a sua vida, seus momentos e seus instantes. Os amigos são as molas propulsoras que nos impulsionam as conquistas! Nós queremos muito que você seja feliz em todas as coisas que se dispuser a realizar. Parabéns e muitas felicidades, hoje, amanhã e sempre!

GERALDO É FLAGOROSAMENTE VAIADO NA AABB

O Clube da AABB estava superlotado para a audiência do “Porto Sul” e o deputado Geraldo Simões (PT), voltou a ser vaiado estrondosamente. Sua fala teve que ser interrompida por três vezes, em decorrência do tumulto. Uma dessas suspensões ocorreu por causa da tentativa de alguns petistas terem tentado agredir o radialista Val Cabral. Centenas de ambientalistas e estudantes universitários não pouparam vaias para o deputado. Talvez já prevendo o desfecho acontecido, o grupo petista conseguiu arregimentar várias pessoas para a audiência, com o objetivo de “evitar” as vaias e intimidar os rivais. A claque do PT não poupou apupas ao comunista Wenceslau Júnior e ao vice-prefeito, Antonio Vieira. Ressalta-se que Geraldo foi fragorosamente vaiado na Assembléia itinerante e durante a audiência pública da Ufesba, realizada no auditório da FTC. E a isto se chama de revanchismo!

PÓLVORA RETOMA CARGO NA CÂMARA DE ITABUNA

Depois de ter reclamado do “castigo” que o prefeito Capitão Azevedo o impôs ao exonerar alguns cargos de seus apaziguados e ter passado um tempinho na “suplência”, o vereador Raimundo Pólvora (DEM), acabou sendo beneficiado pelo desembargador Olegário Monção Caldas, que deferiu na tarde desta quarta-feira/30, efeito suspensivo na decisão da Juiza substituta da 2ª Vara Cível, Roseneide Guimarães, que o afastou por 90 dias, a pedido do Ministério Público. E assim Raimundo Pólvora volta a ser vereador em Itabuna. Ele havia sido afastado com outros cinco vereadores: Solon Pinheiro (DEM), Ricardo Bacelar (PSC), Wenceslau Júnior (PC do B), Clóvis Loiola (PSDC) e Roberto de Souza (PR). Todos estes seis vereadores foram acusados de participação na "Máfia dos Consignados", que, segundo a Polícia Federal, resultou numa fraude de quase 8 milhões de reais na Câmara Municipal de Itabuna. Com a decisão, todos os seis afastados pela Justiça retornaram aos cargos. Com esta decisão, o radialista Nadson Monteiro, voltou a ser o primeiro suplente da coligação que elegeu Pólvora e Clovis (PPS/PMN).

O BENÉ NÃO PODE SER TRATADO PELO COMANDO DA PM COMO UM ZÉ MANÉ

O comando da Polícia Militar precisa apurar com rigor e mais rapidez, o lastimável e indigno episódio de um soldado (Dutra) que arbitrariamente prendeu o jornalista Ederivaldo Benedito, na Parada Gay do ano passado, para não abrir precedentes indesejáveis e condenáveis de abusos de poder. O caso continua impune, apesar de já terem passados mais de seis meses do truculento episodio. A julgar pelas explicações, o jornalista agiu como sempre age nas ocorrências policiais. Ou seja, estava fazendo o seu trabalho, como os policiais deveriam estar fazendo o seu. Mesmo que tivesse ousado um pouco mais na coleta de informações e fotografias, faz parte do trabalho jornalístico. A rigor, nenhum jornalista precisa pedir autorização para fazer o seu trabalho. O que a autoridade policial não pode fazer é tolher o livre exercício da profissão, sobretudo, valendo-se da autoridade, da farda ou até mesmo da arma que usa. Isso é condenável em quaisquer situações. Nenhum policial pode prender jornalistas no exercício da profissão, em circunstâncias que poderiam ser contornadas. Espera-se, pois, que os fatos sejam devidamente apurados. Não há motivos para atitudes tão extremas. E nem tão pouco se considera explicável tanta demora, para desfecho de um fato tão deplorável e constrangedor para a própria Policia Militar.

HÁ OPOSTOS QUE SE ATRAEM NA POLÍTICA

Uma foto estampada na maioria dos veículos de comunicação, mostrando o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), com o vereador Wenceslau Júnior (PC do B), tratando de interesses do município dá esperanças de que nem tudo está perdido na política. Mesmo de partidos opostos, é possível a convivência democrática e, sobretudo, a salvaguardar os interesses maiores da população. O fato deve ser ressaltado, porque o que se tem visto nos últimos tempos neste Município e, por extensão, em toda região, é um desvirtuamento completo da atividade político-partidária. Sobretudo, agora, que se aproxima mais um período eleitoral, instala-se um ‘vale-tudo’ e o debate democrático, saudável e necessário, descamba para uma carnificina entre adversários políticos na disputa do poder pelo poder. Não é desse modo que se faz política. Como se trata de um péssimo exemplo que se dá à sociedade que se vê diante de comportamentos nada recomendáveis daqueles que deveriam dar o exemplo de responsabilidade no trato da coisa pública. Às vezes, até de educação e civilidade.

DEPUTADO FICHA SUJA SEM NENHUM CENTAVO PARA ITABUNA

Cada deputado federal tem direito a dotar sua cidade com 13 milhões de reais, através de emendas parlamentares. Além de possuir influência nas definições de dotações das emendas de bancadas. E qual deputado não quereria “puxar a sardinha” para a rede do seu domicílio eleitoral e base política? Como todas as regras tem suas exceções, Itabuna acabou contemplada com este despautério: Geraldo Simões não tem autoria de nenhuma emenda, ou foi autor do encaminhamento de apenas um centavo dos quase R$ 40 milhões de repasses constitucionais, que a Prefeitura de Itabuna já recebeu, neste ano. Para a área da assistência social foram enviados mais de R$ 4,7 milhões. Para a educação, os valores ultrapassam os R$ 11 milhões. Somente para o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foram repassados mais de R$ 8 milhões. Já em recursos pagos direto ao cidadão, beneficiados com programas como Bolsa Família e Peti, foram mais de R$ 6 milhões. As duas áreas em que Itabuna tem recebido mais dinheiro do governo federal são educação e saúde. Somente do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, foram repassados R$ 16 milhões. Itabuna é a segunda cidade que mais obteve recursos do Governo Federal em 2011. Perde apenas para Salvador. Mas, nada advindo do fato de Geraldo ser parlamentar. E isso é motivo suficiente para o itabunense lamentar e se indignar!

COM CRIMINALIDADE EM BAIXA, NOVA YORK COMEÇA A VENDER SUAS PRISÕES

Vende-se uma propriedade, no Vale do Hudson, com garagem para 16 carros, um celeiro para porcos e centenas de metros do lago. Outra, também a venda, conta com 69 hectares à beira-mar na costa oeste de Staten Island, um ginásio de dois andares, campo de beisebol e um pavilhão ao ar livre. Em comum, além das enormes dimensões, os dois anúncios indicam uma nova tendência do governo de Nova York: depois de cortar custos pelos meios tradicionais, como o congelamento de salários, o governador Andrew Cuomo está embarcando em um esforço menos convencional: vender suas antigas prisões. Graças às menores taxas de criminalidade, aos novos programas que permitem a libertação antecipada de infratores não-violentos e ao desmantelamento das leis rígidas contra as drogas, o estado tem um excesso de vagas penitenciárias. A situação em Nova York, reflete a mudança de atitudes nacionais para a política de justiça criminal: o número de presos em todo o país caiu em 2009 e 2010, pela primeira vez em pelo menos três décadas, segundo o Departamento Federal de Estatísticas da Justiça. Antecessor a Cuomo, o governador David Paterson já havia fechado três prisões quando começou a enfrentar problemas orçamentários. Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa, Cuomo declarou que as prisões não eram “um programa de emprego” e anunciou o fechamento de sete prisões estaduais das 67 restantes, removendo 3.800 camas penitenciárias do estado. No ano passado, Cuomo formou a primeira equipe para o fechamento das unidades prisionais, composta por comissários que se reúnem semanalmente para ir de propriedade em propriedade buscar o que mais que pode ser vendido. “Em vez de gastar milhões com a manutenção de instalações que não precisamos, salvamos milhões de contribuintes e abrimos novas oportunidades de investimento em comunidades em todo o estado", disse Howard B. Glaser, diretor da operação. Entre as facilidades para funcionários, a equipe está considerando vender 23 residências estatais para superintendentes de prisão. Algumas bastante generosas: uma mansão em Auburn, a ser leiloada neste verão, tem 8.850 metros quadrados, oito quartos, seis banheiros, um jardim pequeno e uma garagem do tamanho de um celeiro. Mas uma penitenciária é, de longe, o imóvel mais difícil a ser vendido no mercado. Algumas são muito caras para serem mantidas ou demolidas; outras estão em áreas rurais, onde o valor imobiliário é muito baixo: “É um edifício inteiro estático. Quem quer comprar uma prisão, você conhece?” questiona Harold Vroman, presidente do conselho de supervisores em Schoharie County, onde Cuomo desligou no ano passado uma penitenciária de segurança mínima com 100 leitos. “A única possibilidade seria usar o terreno para o próprio governo ou para militares”, opina Fred Macchia, corretor imobiliário em Roma. “Não se pode construir um hotel, nem um complexo de apartamentos. Seriam necessários milhões de dólares para a obra. Quem vai fazer isso? O Estado não vai. Eles estão tentando se livrar delas”. (Globo.com).

USO DE DROGAS PODE DEIXAR DE SER CRIME

A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou ontem proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes. Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. DESCRIMINALIZAÇÃO - Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país. A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual. Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso. USO OSTENSIVO - Os juristas decidiram, por outro lado, sugerir prisão de seis meses a um ano, além de multa, para punir o uso ostensivo de drogas. Isso depois de intenso debate e a manifestação de um dos integrantes de que não gostaria de ser constrangido, ao lado de seu filho, por cena de consumo público de droga. A punição será dirigida a quem usar ostensivamente substância entorpecente em locais públicos nas imediações das escolas ou em outros locais de concentração de crianças e adolescentes. A medida também foi prevista para atingir a pessoa que consumir drogas na presença de crianças, mesmo em ambiente privado. PRÓXIMOS PASSOS - Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.

QUEM QUISERQUE PENSE QUE O POVO É ABESTALHADO

As participações de políticos que estão sendo realizadas em algumas emissoras de rádio e televisão dão uma prévia dos discursos que o eleitor de Itabuna pode esperar na campanha eleitoral deste ano. Vale ressaltar, desde já, que a maioria da população não aprova ataques ou críticas infundadas contra os adversários. É importante que os políticos saibam, que nos debates sempre vence aquele que demonstra maior segurança e equilíbrio, além da simplicidade e da humildade em suas perguntas e respostas. O eleitor sabe reconhecer os que estão seguros de sua verdade. E a verdade é uma exigência coletiva muito observada nesse período. Quanto mais diálogo, melhor. Assim, a população terá tempo para observar seus critérios de exigências, e no momento certo fazer a opção que achar melhor. Vale adiantar aos aspirantes a cargos públicos que suas posturas estão sendo vastamente observadas por pessoas simples e humildes, mas inteligentes e detentoras do poder de escolha.

MUDANÇA DE FINALIDADE DE EMPRÉSTIMO DE US$ 700 MI AO GOVERNO DO ESTADO É APROVADA POR AL-BA

Sem dificuldades ou grandes discussões sobre o tema, a mudança de finalidade do empréstimo de US$ 700 milhões do Banco Mundial (Bird) ao governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A medida foi sancionada pelo governador Jaques Wagner em março, mas um novo texto foi enviado à Casa com modificações no destino dos recursos. A oposição votou contra a medida e a bancada governista a favor. De acordo com o texto da matéria, a contração de crédito destina-se “ao fortalecimento de programas estruturantes, relativos aos esforços da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público em apoio ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão) e ao pagamento de dívida interna com a União”. Pouco antes da apreciação, o deputado Carlos Geilson (PTN) aproveitou para alfinetar a administração estadual, o que gerou protestos de desagrado do líder da maioria, Zé Neto (PT). “Finalmente o governo assume que está fazendo empréstimos para pagar dívidas”, cutucou Geilson. (José Marques).

SCHIN RETIRA COMERCIAL DO AR APÓS QUEIXA DE ASSOCIAÇÃO DE GAYS E LÉSBICAS

A Schincariol retirou do ar uma propaganda de sua cerveja Nova Schin depois de uma denúncia feita pela Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) por descriminação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Segundo o G1, a Schincariol divulgou uma nota dizendo que não recebeu nenhuma noticicação do Conar, mas retirou o comercial do ar "em respeito às pessoas que se sentiram, de alguma forma, afrontadas". No filme, um homem fica constrangido ao descobrir que uma mulher que chamou sua atenção é, na verdade, um travesti. Em ofício assinado pelo presidente Toni Reis, a ABGLT lamenta a propangada, dizendo estar indignada com o comercial "em que um homem travestido de mulher é objeto de escárnio, piada e debocha". A propaganda "Festa de São João" traz a fala "de noite era Maria e de dia era João. A ABGLT considera que o comercial banaliza e confirma a discriminação sofrida pelos travestis. "Entendemos que é preciso ter bom humor, não se deve utilizar-se da fragilidade de uma população para vender um produto. Isto não é condizente com o preceito constitucional da dignidade humana", diz a nota.

OS RADARES QUE FACILITARÃO O TRÁFEGO AO REDOR DE ITABUNA

Os novos radares eletrônicos que estão sendo instalados na BR101 e BR 415, próximos ao município de Itabuna (um está próximo a Emasa e o outro em frente a sede da Ceplac), possuem outras atribuições além de fotografar os veículos que param em acostamento, em cima da faixa de pedestre ou que avançam os semáforos. O equipamento também vai monitorar o uso do cinto de segurança e capacetes. Outra novidade é a blitz eletrônica, na qual o equipamento apontará somente os veículos que se encontram com problemas na documentação. O fato vai facilitar a vida do proprietário que conduz seu carro ou moto com todos os documentos em dia. Esses não vão precisar ser parados nas operações. E tem mais uma: os aparelhos farão ainda a leitura automática de placas de veículos com restrições de roubo e furto. No ato da passagem do veículo pelo radar, um alarme será acionado automaticamente dentro do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para sua apreensão. Como já deu para perceber, o equipamento vem dotado de vários atributos que servirão para evitar a ação dos espertalhões. Por outro lado, parte da população torce para que os radares sejam muito bem operados para não cometer injustiças, tendo em vista que, uma vez acusado, o condutor enfrenta uma série de burocracias para provar sua inocência.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS É ACUSADO POR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é alvo de um processo por crimes de lavagem de dinheiro e receptação ilícita. A ação foi movida pelo procurador regional da República, no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana. No documento, o procurador diz que a atuação de Thomaz Bastos na defesa do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “fere de morte a ética e a moral”. Segundo Pastana, deixar o advogado receber os recursos de alguém que está sendo investigado por vários delitos, “que dão ensejo ao crime de lavagem de dinheiro, sem que nada seja feito" permite, em tese, que "Cachoeira tire proveito do crime”.

LAR FABIANO DE CRISTO INAUGURA PADARIA COMUNITÁRIA NESTE SÁBADO EM ITABUNA

Formar padeiros, confeiteiros e panificadores, além de contribuir para o sustento de dezenas de crianças e adolescentes. Esta é uma das propostas sugeridas com a criação da Padaria Comunitária do Lar Fabiano de Cristo, que será inaugurada no próximo sábado (2), a partir das 12 horas. O projeto, criado em parceria com o Rotary Clube Itabuna Sul, foi idealizado há muitos anos, mas somente agora foi possível concretizar. Otoniel Azevedo, que faz parte da diretoria do Rotary, foi um dos que puderam acompanhar o que ele chama de sonho, desde o início. "Não queremos concorrer com ninguém. Nosso objetivo é que saia dessa padaria futuros profissionais para ingressar no mercado de trabalho. Os pães produzidos no local serão doados para os internos do próprio Lar Fabiano de Cristo", explicou Azevedo. A entidade, presidida por Celeste Argolo, atende a crianças e adolescentes carentes da cidade. (www.diariobahia.com.br).

GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA NA BAHIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira, antecipou na manhã desta terça-feira (29), em entrevista ao Bahia Notícias, que a greve dos professores estaduais continuará. “É claro que a greve continua”, afirmou o dirigente, que participa de assembleia da categoria no estacionamento da Assembleia Legislativa. Aos gritos de “a greve continua”, os docentes comemoraram a liminar que determinou o pagamento dos salários, atualmente cortados. Presente à assembleia, um dos dirigentes do comando de greve de Itabuna, Rafael Moreira, contestou a versão apresentada pelo governo, de que o movimento esteja fraco no interior do estado. “Toda vez que esse mentiroso desse desgovernador aparece para dizer que o interior está fraco, nós redobramos nossa força. Mostramos a ele que estamos com a panela vazia, mas a dignidade cheia”, afirmou. Segundo ele, 98% das escolas de Itabuna estão paradas e várias mobilizações tem ocorrido nos municípios do Litoral Sul, a exemplo de uma manifestação que fechou a ponte Ilhéus-Pontal. Durante os gritos de protesto desta terça, não só Wagner – chamado de “governador fora da lei” – foi citado. Seu líder no Legislativo, o deputado Zé Neto (PT) foi apelidado pelos grevistas de “Zé mentira”. Estão presentes no local delegações de professores de cidades como Feira de Santana, Valença, Nazaré e Santo Antônio de Jesus.

ITABUNA: O DILEMA DO PRP

Em Itabuna o ex-deputado Capitão Fábio, deverá apoiar à pré-candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT). Capitão Fábio comanda o PRP do município, e automaticamente o partido deverá compor com o PT. O problema é que a maioria dos pré-candidatos a vereador do partido não está querendo apoiar a candidatura de Juçara Feitosa. Isso está causando dor de cabeça no “QG” do Capitão Fábio. Vale lembrar que algo parecido está acontecendo no PT do B, aonde o partido decidiu apoiar Juçara Feitosa, mas a maioria dos pré-candidatos a vereador optou por apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). (João Matheus - www.politicosdosuldabahia.com.br).

BAHIA OCUPA 2º LUGAR EM RANKING DE PERDA DE MATA ATLÂNTICA

O bioma Mata Atlântica perdeu 13.312 hectares de área em um ano no Brasil, o que corresponde a 133 quilômetros quadrados (km²), segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, que analisa o período de 2010 para 2011. Minas Gerais liderou o desmatamento, com 6.339 hectares. A Bahia ficou na segunda posição, com desflorestamento de 4.686 hectares. Na sequência vêm Mato Grosso do Sul (588), Santa Catarina (568), Espírito Santo (364), São Paulo (216), Rio Grande do Sul (111), Rio de Janeiro (92), Paraná (71) e Goiás (33). O ritmo de desmatamento é inferior ao registrado no Atlas anterior, que analisou dois anos até 2010, quando o bioma perdeu ao todo 31.195 hectares. Os Estados de Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo foram avaliados parcialmente no estudo, por causa da cobertura de nuvens que prejudicou a captação de imagens por satélite. O estudo analisou dez dos 17 Estados que possuem o bioma, que representam 93% da área total de Mata Atlântica. "Embora tenha tido uma leve queda, provavelmente o índice apresentado hoje seria maior se não tivéssemos problemas com nuvens. O (ritmo de) desmatamento continua estável, o que é preocupante", disse a coordenadora do Atlas pelo SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, em referência a Minas Gerais e Bahia, que encabeçam o ranking dos que mais desmataram no período. Em relação aos municípios, os pesquisadores alertam para a região que chamam de "triângulo do desmatamento", entre Bahia e Minas Gerais. No ranking dos municípios, cidades dos dois Estados ficam no topo. Nos últimos 25 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.735.479 hectares, ou 17.354 km², ficando reduzida a 7,9% de sua área original, se considerados os remanescentes florestais em fragmentos acima de 100 hectares, representativos para a conservação de biodiversidade.

GILMAR MENDES DIZ SER ALVO DE 'INTRIGAS' POR PARTE DE LULA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a "central de divulgação" de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo "constranger o tribunal" para "melar o julgamento do mensalão". "O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora", afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Mendes diz que, durante um encontro com Lula no escritório do advogado Nelson Jobim, o ex-presidente teria insistido em argumentar que o mensalão não deveria acontecer neste ano. Após ouvir do ministro do Supremo que o julgamento deve, de fato, ser realizado em breve, Lula teria então começado a fazer ilações sobre a possibilidade de Mendes ser investigado na CPI do Cachoeira. Lula divulgou nota ontem dizendo estar "indignado" com a versão, que foi relatada pela revista "Veja" e não é corroborada por Jobim. Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. "Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal". "Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue", completou. Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de "gângsteres", "chantagistas" e "bandidos", que estavam "vazando" informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador. "Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações", disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal. Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está "sobreonerado" com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. "Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]", disse. Ele não disse quem seriam "eles" a exigir a tarefa. Mendes afirmou ter dito a Lula que vai a Berlim como o ex-presidente vai a São Bernardo, que frequenta a cidade europeia desde 1979 e que possui atualmente uma filha que vive lá. Segundo o ministro, ele não precisa de "fundo sindical, nem dinheiro de empresa" para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o "Curso de Direito Constitucional", vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar "algumas voltas ao mundo". "Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso. Um pouco mais de respeito", afirmou. O ministro, então, relatou que entre 2010 e 2011 viajou duas vezes para Goiânia em aviões cedidos por Demóstenes Torres, mas que tais fatos são públicos. Segundo Gilmar Mendes, mesmo se, na ocasião de Berlim, o senador goiano tivesse oferecido uma carona, isso não seria um problema. "Eu poderia aceitar tranquilamente. Estava me relacionando com o senador que tinha o mais alto conceito na República. Até pouco tempo nós discutíamos com ele todos os projetos". (Folha).

POLICIAL MILITAR É VÍTIMA DE LATROCÍNIO

Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros enquanto abastecia o seu veículo em posto de combustíveis, no bairro de Campinas de Pirajá, nesta terça-feira, 29. De acordo com a Corporação, Leonido Santana dos Santos, 30 anos, foi abordado por três homens, e, em seguida, levou os disparos. O automóvel do policial foi levado pelos bandidos, mas já foi localizado pela PM, no bairro do Alto do Cabrito. Ainda não há informações se o soldado foi morto por circunstâncias relacionadas à sua profissão ou se houve alguma reação ao suposto assalto. O policial integrava a corporação há quatro anos e atuava no Comando de Policiamento Regional da Capital Atlântico (CPRC-A). Em nota, a PM lamentou o crime e afirmou que mantêm as buscas pelos bandidos na região onde o crime ocorreu.

DIABETES AUMENTA O RISCO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS

Causada pela elevação do nível de glicose no sangue, a diabetes pode acarretar grandes impactos à saúde, influenciando no surgimento de problemas cardíacos, vasculares e também doenças oftalmológicas. Catarata, glaucoma e retinopatia diabética são algumas das doenças que podem comprometer a visão dos portadores de diabetes. A retinopatia diabética causa lesões definitivas nas paredes dos vasos sanguíneos que nutrem a retina e o resultado, se não for tratada, pode ser a cegueira. De acordo com o oftalmologista Ruy Cunha, do Day Horc, atualmente, mais de 60% dos pacientes detectados com diabetes também possuem a retinopatia diabética. O índice aumenta em diabéticos acima de 25 anos. Nestes casos, o número de portadores da retinopatia chega à 80%. PREVENÇÃO E TRATAMENTO - Ruy Cunha explica que a retinopatia diabética é perigosa, pois dificilmente os sintomas são percebidos nas fases inicias da doença. Por não causar dor, é difícil de ser percebida. Manchas na visão que se movimentam, perda gradativa do foco e pontos escuros no eixo da visão são alguns sintomas. “O paciente só começa a perceber os sinais a partir de um estágio mais avançado”, adverte o especialista. Apesar de haver tratamento, a retinopatia diabética não tem cura. “O tratamento, que em casos mais avançados é realizado com aplicações de laser, não tira as manchas na visão causadas pela doença, o procedimento só é capaz de evitar que novas manchas apareçam”, esclarece o médico. O diagnóstico é feito através de procedimentos como o mapeamento e a angiografia da retina. Já o tratamento precisa ser principalmente preventivo, evitando que a doença atinja níveis mais graves e irreversíveis. O paciente diabético deve estar sempre atento aos exames oftalmológicos de rotina e ao controle constante dos níveis de açúcar no sangue. “É necessário que o exame de fundo de olho, o único capaz de detectar a retinopatia diabética, que não é percebida a olho nu, seja realizado no mínimo de seis em seis meses. Evitar o surgimento da doença é fundamental”, alerta Ruy Cunha. CUIDADOS – Com o controle e o acompanhamento de um médico oftalmologista e de um endocrinologista é possível evitar a retinopatia em pacientes diabéticos. Cuidados simples como manter uma dieta saudável, praticar exercícios físicos e controlar o nível de glicose no sangue podem representar uma diminuição na chance de desenvolver o problema ocular. “O bom controle clínico do diabetes pode evitar o aparecimento ou a forma mais grave da retinopatia em até 75%”, finaliza o especialista do Day Horc. PESQUISA - O número de brasileiros diabéticos só vem aumentando a cada ano. Ao menos é o que aponta a pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada no início deste mês. De acordo com o estudo, 5,6% dos brasileiros são diabéticos. Na diferenciação por sexo, 6% das mulheres brasileiras tem a doença, mas a pesquisa aponta que o percentual de afetados subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado. O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal. Salvador tem 6% da população com diabetes, mas a capital brasileira campeã em incidência da doença é Fortaleza (CE), com mais de 7% da população portadora de diabetes. Ainda segundo o estudo do ministério, o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. SERVIÇO – Os portadores de diabetes podem ter acesso a remédios gratuitos para controlar a doença. A distribuição, que faz parte do programa Saúde Não Tem Preço, do governo Federal, disponibiliza medicamentos como a insulina e hipoglicemiantes em cerca de 20 mil farmácias conveniadas em todo país. (Bárbara Silveira).

STJ: TRANSMISSÃO PROPOSITAL DE HIV É LESÃO CORPORAL GRAVE

A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, segundo entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros negaram habeas-corpus a um homem condenado pela Justiça do Distrito Federal por transmitir o vírus à ex-companheira. Segundo o STJ, o portador de HIV manteve relacionamento com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006. Inicialmente, conforme consta no processo, havia uso de preservativo nas relações sexuais. Depois, o uso foi abolido. Mais tarde, verificou-se que a mulher adquiriu o vírus. Em sua defesa, o réu alegou ter informado à parceira sobre sua condição de portador de HIV. Ela, no entanto, negou ter sido alertada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) entendeu que o homem assumiu risco de contaminar a companheira ao praticar sexo sem segurança e o condenou a dois anos de prisão. A defesa recorreu ao STJ alegando que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima não apresentaria os sintomas do vírus e, por isso, não estaria demonstrado o dano. A Turma rejeitou a alegação, considerando que, mesmo assintomática, a doença exige acompanhamento médico. Em seu voto, a ministra Laurita Vaz considerou que a Aids é enquadrada como enfermidade incurável, não sendo cabível sanções mais brandas. Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a transmissão da Aids não era delito doloso contra a vida, mas manteve a competência do juízo para determinar a classificação do delito.

JUSTIÇA MANDA GOVERNO DEVOLVER SALÁRIO DE PROFESSORES EM GREVE

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar aos professores da Rede Estadual de Ensino e ordenou que o Governo do Estado devolva aos trabalhadores grevistas os salários que não foram pagos devido ao corte de ponto promovido pela Secretaria de Educação. A ordem foi expedida pela desembargadora Lícia de Castro Carvalho nesta segunda-feira e já foi publicada no Diário Oficial da Justiça. O movimento grevista completa nesta terça-feira 49 dias ininterruptos, em que mais de 1 milhão de alunos são prejudicados pela falta de aulas. A greve começou no último dia 11 de abril e desde o dia 13 os docentes ocupam a Assembleia Legislativa, que virou o local de concentração oficial da greve. Os professores querem 22,22% de aumento para todas as categorias do ensino estadual. O governo alega que não há verba para tal. A desembargadora julgou um pedido enviado pela APLB Sindicato e deu razão aos argumentos dos trabalhadores. Na liminar, consta que o fato do governo de cortar salários é "violador de direito líquido e certo", além de "ilegal, ilegítimo e injusto". O salário dos professores, de acordo com o abalizamento da magistrada, é de natureza familiar e a realização de uma greve não é motivo razoável para impedir seu pagamento. Além disto, foi também ordenado que os servidores da educação voltassem a ter acesso ao Planserv e também os créditos consignados aos quais têm direito devido à segurança financeira e de saúde. O sindicato adicionou que não existe nenhuma lei de greve específica que regule a forma como deverão ser repostos os dias parados na paralisação e que greve e falta ao trabalho são dois conceitos diferentes, errando o governo em promover o corte de ponto por uma reivindicação que é um direito trabalhista. Segundo a desembargadora, a ordem deve ser cumprida imediatamente e a liminar foi endereçada ao Estado em nome do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, que deve informar o governo do desejo da Justiça. Não há, porém, nenhuma multa prevista em caso de descumprimento da medida. O governo ainda não divulgou posicionamento quanto à liminar. O presidente do sindicato, Rui Oliveira, disse estar feliz com o posicionamento da Justiça, pelo qual se espera há muito tempo, desde que a advogada Rita de Cássia Souza entrou com o pedido de liminar após o anúncio do corte de ponto. "Justiça tarda, mas não falha", declarou. Milhares de professores tiveram o salário zerado e, com isto, não conseguem pagar contas ou mesmo fazer supermercado desde o início deste mês. Oliveira diz que prefere não comentar sobre a possibilidade do governo contestar a ordem e não cumprir a medida. Segundo ele, não o cabe contestar uma ordem judicial e tampouco considerar sobre os futuros procederes por parte da administração pública. "Eu vou continuar a fazer a minha parte, que é lutar para que a justiça seja feita". Os sindicalistas sustentam que há, sim, dinheiro para que o governo cumpra o acordo que teria assumido com a categoria no ano passado e aumente todos os salários em 22,22%. O argumento é de que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teria 30% recursos exclusivos para pagamento com pessoal. A reivindicação é que o governo sente com a categoria e explique como a verba do Fundeb é usada e, assim, estabeleça o aumento em projeto de lei.

GOLEIRO BRUNO RECEBE LIBERDADE CONDICIONAL

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta terça-feira (29) a liberdade condicional ao ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samúdio. No processo, o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex. O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na condenação do Rio de Janeiro, Bruno já tinha direito à liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente. As informações são do G1.

PT FRACASSA NO LANÇAMENTO DE JUÇARA EM ITABUNA

A Câmara de Vereadores de Itabuna, foi palco ontem, domingo/27, de uma demonstração do quanto o Partido dos Trabalhadores está tendo dificuldade para referendar o nome de Juçara Feitosa como candidata do partido a prefeita. O evento, que mais parecia uma velório, contou com menos de 250 pessoas, entre delegados, candidatos a vereador e representantes dos partidos nanicos aliados PT do B (o último a ser comprado), PSB (dividido e sem nenhuma expressão política), PSD e PHS. Estes dois últimos partidos não possuem nenhum candidato a vereador, que mudaram de sigla, assim que souberam que estariam integrados à campanha da Juçara. Estavam presentes a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Vera Lúcia Barbosa (???), o presidente estadual da legenda Jonas Paulo, o deputado estadual Jota Carlos (PT) e o deputado federal Geraldo Simões (PT). Para Jonas Paulo, só Juçara pode organizar a cidade e promover seu desenvolvimento (Rsrsrsrs...). “Nesta região, Itabuna é a cidade central e os maiores investimentos dos próximos cinco anos, do Governo Dilma e Wagner, serão aqui" (Rsrsrsrs...). O deputado Geraldo Simões afirmou que PT e os partidos alinhados com Juçara possuem todas as credencias para modernizar e organizar a cidade. “Nós precisamos recuperar o tempo perdido" (Rsrsrsrsrs...). “Estou preparada para governar Itabuna e construir um projeto que priorize a recuperação dos bairros, a revitalização do comércio, a inclusão das pessoas pobres, com ações na saúde e educação”, disse Juçara (Rsrsrsrsrs...). Juçara, Geraldo e Jonas Paulo não explicaram o porque do Governo do Estado não ter concluído as obras do Centro de Convenções e o teatro de Itabuna; também não falaram nada sobre o sucateamento em que se encontra o Departamento de Policia Técnica (DPT); o fato do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães não receber nenhum centavo do Governo do Estado e nem sobre o fracasso do governo do PT na segurança pública e educação estadual. O fato é que mostrou que Juçara está isolada, num projeto político e eleitoral, fadado ao fracasso. Nenhum dos partidos que se coligaram com o PT nas últimas eleições, quando Juçara obteve a maior derrota já havida na história de Itabuna, estará repetindo o feito em 2012. PC do B, PR, PPS, PMN, PRB, PSC e PDT não devem voltar a estar no palanque do PT em Itabuna.

PROSTITUIÇÃO INFANTIL É O REFLEXO PERVERSO DE BELO MONTE NO PA

Com 100 anos de existência, a cidade de Altamira, no Pará, tem o apelido de “A Princesinha do Xingu”, mas algumas de suas pequenas princesas estão indo para o mau caminho com o andamento das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Além da criminalidade crescente, da inflação imobiliária, das desapropriações e dos problemas com saúde e educação, a principal cidade das proximidades vive o aumento da prostituição infantil, reflexo social de todo megaempreendimento em áreas distantes dos grandes centros. “A hidrelétrica é a porta de entrada para todos os problemas. Claro que a prática da pedofilia já existia mas, com a chegada de muita gente de fora e a circulação de dinheiro, só aumenta”, relata a conselheira tutelar Lucinha Lima. A praxe é o caminhoneiro pegando adolescente para largar na cidade seguinte. O escândalo local foi um vereador que foi cassado e está foragido por exploração de menores. Mas a chegada de 5.000 pessoas nos últimos meses na cidade de 100 mil habitantes fez surgir cenas como esta contada pela conselheira: “Peguei uma adolescente falando para a outra aqui no conselho: 'Olha que tem fila nos bancos. Hoje tem homem, hoje tem dinheiro'. Isso está fora dos limites.” Com uma Kombi caindo aos pedaços como meio de transporte, o Conselho Tutelar tenta surpreender os locais mais frequentes onde há prostituição infantil. Um deles é um bar no Igarapé das Panelas, com mesa de bilhar velha na entrada, mas mulheres muito novas deitadas em redes à espera de clientes. “Tentamos flagrante três vezes, mas todos escapam pela mata”, conta a conselheira. Inauguradas no final de 2011, duas boates luxuosas trouxeram garotas de outros Estados, prostitutas altas e brancas, para oferecer entretenimento sexual aos funcionários mais graduados da empreitada energética. “Isso serve como exemplo negativo para nossas meninas”, opina Lucinha. Na vila de Santo Antônio, colada ao canteiro de obras de Belo Monte, botecos e puteiros mais populares se instalaram para lucrar com as horas vagas dos operários. Mas o local acabou desapropriado e está semidemolido atualmente. (Rodrigo Bertolotto).

MULHER É CONDENADA A INDENIZAR EX-MARIDO POR TRAIÇÃO

Uma mulher do interior de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil de indenização ao ex-marido por uma traição. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28) pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As informações são da Folha Online. Além de julgar o processo como procedente, a 10ª Vara ainda aumentou o valor da indenização, fixada pela primeira instância no valor de R$ 5 mil. Para a Justiça, além de trair publicamente o marido, a mulher ainda o depreciou ao fazer comentários negativos sobre seu desempenho sexual aos colegas de trabalho. O homem diz no processo que conviveu com a mulher, que conheceu na empresa onde trabalhava, por cerca de 10 anos. Na época, ele chegou a assumir dois filhos que ela tinha de outro relacionamento. No final de 2007, no entanto, ela começou a traí-lo com um instrutor de autoescola e comentar sobre o caso, e o casamento, com colegas de trabalho - alguns até sem intimidade com o casal. A vítima alega ter sido "o último a saber". A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, a 603 km de Belo Horizonte, condenou a mulher ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000. Na decisão, a juíza diz que a vítima foi lesionada em sua honra por conta da conduta ilícita da mulher. As duas partes recorreram - o homem quer aumentar a indenização e a mulher nega os danos morais, alegando que tudo não passou de "meros dissabores".

COMISSÃO DO SENADO APROVA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

Nesta segunda-feira (28), a Comissão Especial de Juristas do Senado aprovou a descriminalização do uso de drogas. Segundo a proposta, não será considerado crime uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente o consumo médio individual de cinco dias, que será tida como para uso pessoal. Atualmente, o juiz determina se a quantidade droga encontrada com um usuário é para consumo próprio, o que provoca diferentes interpretações. Esta quantidade ainda será regulamentada pela autoridade administrativa de saúde, que é atualmente exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A presunção de que a droga será destinada a uso pessoal também dependerá da natureza da substância, que também será regulamentada, assim como aspectos relativos à situação em que o usuário esteja com a droga, à sua conduta e às circunstâncias sociais e pessoais que a pessoa esteja. De acordo com a proposta aprovada pelos juristas, "se o agente adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal" não será mais crime. Também deixa de cometer um crime quem, para uso pessoal, semear, cultivar ou colher plantas voltadas para a preparação de drogas para consumo pessoal. Segundo o site Folha.com, as propostas da comissão devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho e, somente depois de serem votadas nas duas Casas elas se tornam lei. Ainda de acordo com a publicação, a comissão também aprovou como exceção o uso de drogas próximo a escolas e outros lugares que tenham concentração de crianças e adolescentes e o consumo na presença dos mesmos, atitudes que serão consideradas crimes. Conforme a Folha, as penas seriam prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo, as mesmas aplicadas atualmente ao uso comum. TRÁFICO - Também foi aprovada a redução do tempo máximo da pena de prisão para o crime de tráfico determinada pela atual Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006). O teto da pena foi reduzido de 15 para 10 anos. A pena mínima de cinco anos foi mantida, assim como a multa. É considerado crime de tráfico preparar, importar, exportar, remeter, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, mesmo que seja de forma gratuita. A pena também é válida para cultivo, colheita ou plantio de matéria-prima para a fabricação de drogas.

DETIDO SUSPEITO DE POSTAR FOTOS DE CAROLINA DIECKMANN NUA EM SITE

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta segunda-feira (28) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeito de ter invadido o site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e publicar fotos da atriz Carolina Dieckmann nua. As imagens foram colocadas na página principal do site em 15 de maio. A atriz Carolina Dieckmann teve 36 fotos íntimas roubadas e publicadas na internet no começo deste mês. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos. A polícia não apontou relação do adolescente apreendido nesta manhã em Carapicuíba com a invasão ao computador da atriz. Assim como o site da Cetesb, o portal da Prefeitura de Carapicuíba também teve as imagens de Carolina publicadas em uma invasão. De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o adolescente foi identificado no dia seguinte ao ataque, mas só pôde ser apreendido nesta segunda, após a obtenção de mandados de busca e apreensão. Após tomar conhecimento da invasão, a Cetesb retirou o site do ar. Nesta manhã, os policiais estiveram na casa do adolescente, no bairro Jardim Rosa Linda, e na escola de informática onde ele dá aula, no Centro de Carapicuíba. Segundo a polícia, materiais gráficos e quatro computadores foram apreendidos na ação. O garoto foi levado para a sede do Deic, na Zona Norte da capital paulista. Ele estava acompanhado de seu pai. A polícia investiga ainda a participação de um outro rapaz no caso. O CASO - A atriz Carolina Dieckmann teve 36 fotos íntimas roubadas e publicadas na internet na sexta-feira (4). Ela afirma ter recebido um pedido de R$ 10 mil para evitar a publicação das imagens. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos do computador da atriz. Os envolvidos serão indiciados por furto, extorsão qualificada - e difamação. Em entrevista ao G1, Thiago Tavares, presidente da Safernet, organização não governamental de defesa dos direitos humanos na rede, disse que as fotos da atriz Carolina Dieckmann “nunca” poderão ser completamente eliminadas da rede. “Essas fotos já se perpetuaram na rede. Fizemos um levantamento que mediu a propagação em apenas um pedaço da internet, uma fatia da rede, que é a web”, contou Tavares. “Além disso, as imagens estão salvas em centenas de milhares de HDs. Não tem mais como voltar a ser privado.”

GAROTA DENUNCIA TIO APÓS DOIS ANOS DE ABUSOS

A coragem de uma menina de 12 anos de idade em denunciar, na 4ª Delegacia Territorial (São Caetano), o abuso sexual sofrido durante dois anos dentro da casa de uma tia, no bairro de São Caetano, possibilitou a prisão do agressor, o biscateiro Wilson Lopes dos Santos, 48 anos, casado há 22 anos com a tia da vítima, com a qual tem seis filhos. Ao tomar conhecimento do crime, na sexta-feira (25), a delegada titular Rogéria Araújo representou pela prisão preventiva do agressor, tendo o juiz Rílton Góes Ribeiro, do plantão judiciário, expedido o mandado, cumprido na manhã de sábado (26). Acompanhada da mãe, que trabalha como diarista, a menina declarou ter sido molestada na casa da tia pela primeira vez aos 10 anos de idade e que, há cerca de oito meses, Wilson a violentou no mesmo quarto onde duas primas (filhas dele) dormiam. Os abusos aconteciam quando a vítima era levada pela mãe à casa dos familiares. “Para tentar silenciá-la, o agressor lhe oferecia dinheiro”, apurou a titular da 4ª DT, que mantém o biscateiro à disposição da Justiça na carceragem da delegacia. Pai de nove filhos, três deles de um relacionamento anterior, Wilson está desempregado há mais de um ano e, segundo afirmou no interrogatório, há nove não convive maritalmente com a tia da menina violentada. Antes da sua prisão, no fim de semana, um filho de Wilson, de 16 anos, procurou a 4ª DT, na sexta-feira, para denunciá-lo por tentativa de agressão. O biscateiro ameaçou espancar o rapaz por este tê-lo chamado de estuprador durante uma discussão. Encorajada pela atitude do primo, a menina decidiu denunciar na delegacia, na tarde do mesmo dia, os anos de abuso na residência da tia. Exame realizado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) comprovou a violência sexual sofrida pela garota, já encaminhada ao VIVER (Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual), instalado no térreo das dependências do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, no Complexo do DPT, na Avenida Centenário.

GREVE DOS PROFESSORES JÁ TEM ADESÃO EM 45 UNIVERSIDADES FEDERAIS

Professores de 45 universidades federais e dois institutos federais de educação profissional e tecnológica já aderiram à greve da categoria, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Hoje (28) o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. A assessoria de imprensa da pasta informou que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado. A paralisação teve início há 12 dias e a principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria que previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4% a partir de março e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente. O Ministério da Educação (MEC) defende que a greve é “precipitada”, pois há prazo para que a negociação do novo plano seja concluída, já que o orçamento de 2013 só será fechado em 31 de agosto. Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante fez um apelo para que os professores retomassem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.