A história se repete e Itabuna pode ter vereadores cassados, por promoverem "Farra das Diárias"! |
Porque nenhum vereador de Itabuna, não protocola na
Câmara Municipal um projeto com pretensão de extinção de pagamento fixo de
diárias aos legisladores, quando da realização de viagens? Este custo deveria
se restringir ao ressarcimento sobre valores que efetivamente tiverem o gasto
comprovado pelos vereadores em suas viagens. Recentemente, dez vereadores de Itabuna
receberam diárias, para participarem de um evento realizado em Ilhéus. O
montante pago para cada diária e elas foram duas, foi de R$ 290 (não houve
pernoite) e visaram cobrir despesas com alimentação transporte. Observação: não
se gasta mais que dez reais com combustíveis para o deslocamento de Itabuna a Ilhéus
e vice-versa e a refeição mais cara em restaurante por lá, não possui valor
superior a 70 reais. No contexto dessa nossa sugestão, o valor fixo deixaria de
existir e seria substituído pelo ressarcimento do que vier comprovadamente
gasto nas viagens pelos vereadores. Para evitar extrapolação de gastos que
poderiam tornar os ressarcimentos mais altos do que o valor fixo existente
hoje, o projeto estabeleceria um teto máximo para reembolsos, estipulado em 30%
do salário mínimo vigente, no caso de viagens a cidades baianas. Em reais,
atualmente, esse limite seria de aproximadamente R$ 350,00. Atualmente, os
legisladores possuem o direito de sacar o valor fixo da diária, mesmo que não
tenha gasto todo ele. E isso não nos parece ético, custo, honesto e moral,
porque os vereadores não precisam e não devem lucrar nesse deslocamento. Cada
um dos dez vereadores de Itabuna, que participaram do XX Congresso Sul
Bahiano do Poder Legislativo e Executivo, que aconteceu nos dias 24 e 25, em
Ilhéus, recebeu R$ 580,54 e apenas Charliane Sousa (PTB), se mostrou incomodada
com a repercussão negativa dessa “farra das diárias” e disse, por meio de nota,
que doará todo o valor recebido ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC
Sul da Bahia). JUSTIÇA AFASTA
TODOS OS VEREADORES DE ITABUNA – No início do mês de Setembro de 2012, a
Justiça entendeu que os vereadores e Itabuna, teriam desviado recursos do
erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente, causando
prejuízo de R$ 256 mil aos cofres públicos e o juiz da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou o imediato afastamento liminar
de todos vereadores do município, acusados pelo Ministério Público de desviar
recursos do erário no escândalo, que teve repercussão nacional e que ficou
conhecido como a “Farra das Diárias”! A Justiça também determinou a posse
imediata dos suplentes. Entre os acusados estavam o vereador Vane do Renascer
(PRB), que acabou sendo eleito prefeito logo após e o seu vice, Wenceslau
Júnior (PCdoB). O Ministério Público do Estado da Bahia apurou que as viagens
eram na verdade feitas com finalidade de turismos, não tendo efetiva
participação dos vereadores em qualquer congresso, e as diárias eram utilizadas
como subterfúgio para aumentar os vencimentos dos vereadores. Quanto a
indagação do começo deste artigo, a resposta é óbvia: “rabo preso”!