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25 de agosto de 2013

CACAUICULTOR GANHA ANULAÇÃO DEFINITIVA DAS DÍVIDAS



Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia anulou em definitivo débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraído após a praga da vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais recurso. De acordo com o advogado Rogério Brandão, que, juntamente com o advogado Márcio de Souza Magalhães defenderam a causa, este é um feito inédito: "O Tribunal de Justiça da Bahia já deu igual decisão em diversos processos movidos por cacauicultores contra o Banco do Brasil, sendo, no entanto, a primeira vez que a decisão será objeto de Execução contra o agora devedor Banco do Brasil, numa justa, necessária  e nunca tarde troca de posições, saindo os cacauicultores da condição de devedores para a de credores, colocando o Banco na condição de devedor, réu e executado", informou Brandão. Através de julgamento de Apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por dar razão aos cacauicultores tornando insubsistentes os contratos firmados para financiamento do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira Bahiana - PRLCB, e inexistente a dívida oriunda dos respectivos negócios jurídicos, condenando, ainda, o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, estes a serem apurados por arbitramento em processo de liquidação. Ainda, conforme Brandão, com a decisão judicial, o Banco do Brasil além de,  pagar indenização aos cacauicultores por danos morais e materiais, deverá restabelecer o crédito positivando os seus respectivos nomes junto aos órgãos credores, anular toda a dívida, liberar as propriedades, e indenizar financeiramente por toda produção que perderam, em decorrência da praga. "É sem dúvida uma vitória definitiva da cacauicultura baiana, e um alento e renovo aos que, ainda estão esperando por uma decisão judicial. Assim, acreditamos que este é mais um incentivo para a permanência da cultura no estado", concluiu Brandão. (Mercado do Cacau).

5 comentários:

  1. Medida justíssima... mesmo porque, boa parte dessas dívidas foi contraída por orientação de órgãos governamentais, para problemas que só se agravaram como resultado dos erros técnicos.
    Nivaldo Pereira de Freitas

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  2. Desde o início do governo Dilma Roussef (Lula foi horrível), os cacauicltores foram abandonados à sorte.
    Veja o que aconteceu com a ajuda que prometeram dar para a lavoura do cacau. Parou completamente. Enquanto os africanos estão perdoados, nossos produtores rurais estão sendo condenados com o aval da DILMA.
    Povo do sul da Bahia, entenda... vamos deixar a Dilma se eleger com os votos dos africanos.
    Eu não voto nela.
    Valdez Marques da Silva

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  3. Sérgio Bittencourt25 agosto, 2013

    Jamais reconheci essas dívidas como legitimas. A anulação foi apenas uma reparação. O cacauicultor não tem nada de agradecer isso. E todos nós pagando 40% de imposto sobre o nosso trabalho. Estes políticos estão muito caros, cada vez mais caros.

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  4. Rita de Cássia Mendes de Araújo25 agosto, 2013

    Ela perdoou a divida de países administrados por governos mais corruptos de que o dela. Enquanto isso nós brasileiros seguimos ao som de “deixa a vida me levar”.

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  5. Valdir Cordeiro de Souza25 agosto, 2013

    O Brasil Lula (pato rouco) e Dilmês e assim:
    -arrecada muito;
    -devolve pouco;
    -desvia o restante.
    A imprensa, assim como a oposição, pouco ou quase nada se
    manifesta.
    Vamos acordar grande imprensa!
    Vamos chacoalhar a sociedade brasileira.

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