Conhecida como "Viúva-Negra", a advogada gaúcha Heloísa Borba Gonçalves, de 61 anos, foi condenada, na noite desta sexta-feira, 26, no 2º Tr
ibunal do Júri do Rio, a 18 anos de prisão em regime fechado, após julgamento que durou cerca de oito horas. A advogada é acusada pela morte do coronel Jorge Ribeiro, morto a marretadas, em fevereiro de 1992, numa sala comercial em Copacabana, na zona sul do Rio. O processo correu na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Justiça. O Ministério Público, durante a sessão de julgamento, alegou que a advogada queria ficar com os bens da vítima. O advogado de Heloísa tentou impedir o julgamento com o argumento de que o crime cometido pela cliente foi anterior à vigência da Lei da Cadeira Vazia, que permite a sessão em casos de seguidas faltas do réu. A advogada continua foragida e já enterrou três maridos e dois namorados entre 1971 e 1992.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) apresentou duas emendas parlamentares, quando exercia o mandato de senadora pelo PT, em
benefício de uma ONG ligada a um assessor seu no Senado. As emendas, no valor total de R$ 200 mil, foram apresentadas na elaboração dos orçamentos de 2008 e 2010. As verbas foram carimbadas para a entidade Cesap (Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos), sediada em Florianópolis. A ONG foi criada em 2003, e teve como sócio-fundador Claudionor de Macedo. Em 2004, ele assumiu o cargo de assessor parlamentar de Ideli no Senado, e pediu afastamento de suas atividades na organização. Segundo a ministra, por meio de sua assessoria de imprensa, Claudionor seguiu "apenas como membro colaborador" da ONG durante o período em que trabalhou diretamente para Ideli no Senado. Hoje, Claudionor voltou ao quadro de dirigentes da entidade. As emendas de Ideli para a ONG de seu assessor resultaram na assinatura de dois convênios. O primeiro foi assinado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 158,5 mil. Dois anos depois, em 28 de dezembro de 2010, outro convênio foi assinado com a Cesap, desta vez com Secretaria de Políticas para as Mulheres, no valor de R$ 110.320. Dos valores acertados, R$ 148 mil já foram pagos para a entidade. Na nota enviada por sua assessoria, a ministra nega irregularidades e afirma que as emendas beneficiaram centenas de famílias. "Com os recursos destinados através das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça", afirma a nota.
Uma família aponta o diagnóstico de um médico do Hospital Manoel Novaes como a causa da morte de um bebê na terça-feira/23. A família da cr
iança, conta que, quando Lucineide, grávida de nove meses, chegou ao hospital, a equipe médica atestou que ela ainda não estava em trabalho de parto e recomendou que ela voltasse para casa. Três dias depois, o bebê foi retirado sem vida. "Ele alegou que o feto não estava maduro para ele realizar o parto. Quando eu falei para realizar uma cesariana ele perguntou se eu queria que ele fizesse um parto prematuro. Eu falei 'não doutor, é porque ela já está de nove meses'”, disse Lucineide. O pai da criança afirma que todos os cuidados foram tomados no período da gravidez, já que Lucineide tem 45 anos e a gestação era considerada de risco. "Isso é sério, é muito sério, é vida e vida tem que ter respeito", completa Suzane. O médico responsável pelo atendimento não foi encontrado e não autorizou a secretária a informar o seu número de telefone. Já o diretor do Hospital está em viagem e informou que só o médico que fez o atendimento pode falar sobre o caso.
Conforme prometido, a vice-prefeita de Camaçari, Tereza Gifoni (PSDB), em seu curto período de interinidade, começa a dar dor de
cabeça ao grupo liderado pelo prefeito Luiz Caetano que está em viagem ao exterior e só retorno dia 02. Rompida politicamente com o líder petista, a prefeita em exercício deu largada ontem a sua meta.Demitiu o secretário da Saúde do município, Camilo Pinto de Faria Lima e Silva, sob alegação de que os postos de saúde funcionavam de forma precária. Em muitos, de acordo com a prefeita, faltam materiais, equipamentos e profissionais, além de as instalações não atenderem os padrões mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde. Antes de anunciar a demissão, Tereza Gifoni visitou algumas unidades e conversou com pacientes. "Sem exceção, todas as pessoas reclamaram que têm de esperar muito tempo para o atendimento e, na maioria das vezes, voltam para as suas casas sem que nenhuma providência seja tomada porque não há profissionais para atender toda a demanda", afirmou a prefeita, que é médica. De posse das informações colhidas em sua visita aos postos, Tereza Gifoni disse ainda que vai encaminhar um requerimento ao Ministério Público pedindo que o ex-secretário Camilo Faria seja denunciado por crime de responsabilidade. Doutora Tereza, como é conhecida, nomeou para o cargo Sandra Helena Pelegrino Marques, que é irmã do deputado federal Nelson Pelegrino. Vale ressaltar que ao ser empossada Gifoni já havia antecipado que: “Vou solicitar providências ao TCM para identificar e punir as irregularidades que são cometidas pelo prefeito e quero visitar todos os postos de saúde e escolas para saber por que algumas unidades estão fechadas”. (Fernanda Chagas).
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou neste sábado (27) o diagnóstico de morte encefálica de Erminio Cosme Pereira, de 58 anos, atrop
elado na noite de quinta-feira (25) pelo subsecretário estadual de Governo da região metropolitana, Alexandre Felipe Mendes. Pereira estava internado no Hospital Estadual Azevedo Lima. Segundo a secretaria, profissionais do Programa Estadual de Transplantes (PET) acompanham todo o processo desde a confirmação do diagnóstico e aguardam uma posição da família sobre a possibilidade de doação de órgãos. Nesta sexta-feira (26), o governo do Rio admitiu, por meio de nota oficial, que Alexandre Felipe havia atropelado uma pessoa em Niterói, na região metropolitana do Rio, e que “caberia a ele responder como todo cidadão comum”. De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais cinco pessoas também foram atropeladas no acidente. Testemunhas afirmaram que o subsecretário, que integrou a equipe de coordenação da Operação Lei Seca até fevereiro deste ano, estava visivelmente alcoolizado quando atropelou os pedestres. Ele passou por exame toxicológico para comprovar se houve ou não abuso do uso de álcool. O caso é investigado pela 81ª Delegacia de Polícia, em Itaipu. De acordo com o delegado Carlos Alexandre Leite Justiniano, o subsecretário poderá ser indiciado por homicídio. Parentes e amigos das vítimas do atropelamento devem fazer na tarde de hoje uma manifestação na região oceânica de Niterói, onde ocorreu o acidente.
Ainda que tenha um governo administrativamente tímido e politicamente indeciso, onde mesmo com a criação de uma Secretaria de Planejamento, não se consegue p
lanejar ações, a gestão de José Nilton Azevedo, que foi o “diferente” que aconteceu na política grapiúna nos últimos 20 anos, mesmo com tantos contra, ainda se apresenta eleitoralmente viável, e isto mesmo que alguns apressados venham a dizer o contrario. Sim, apressados, pois se há poucas intervenções da administração municipal, tanto no Centro como nos Bairros, além de poder dispor da “maquina”, o atual gestor ainda esbanja bastante carisma, o que faz com que a sua presença, por mais que alguns achem estranho, seja bastante requisitada e aplaudida pela população mais carente, e incensada por alguns empresários e membros de Clubes de Serviço o que, traduzindo, lhe confere uma “sobrevida política”, fazendo com que, mesmo desgastado, seja ainda um forte candidato em 2012. Tanto é que, mesmo existindo a possibilidade legal de Azevedo disputar as eleições de 2012, talvez como forma de tentar causar defecções nos apoios neste período pré-eleitoral, levantou-se a hipótese de que este, por conta de ter ocupado o cargo de Prefeito quando era Vice, estaria impedido de disputar a reeleição, situação que, de forma alguma, pode ser entendida como correta, senão vejamos: O entendimento contido na Resolução 23.048 do TSE, que foi trazido à baila, e que a princípio impossibilitaria a candidatura, não apenas de Azevedo, mas de todos os Vice-Prefeitos eleitos Prefeitos que tenham ocupado anteriormente o cargo de Prefeito (a exemplo do prefeito de Itapé), vem apenas consolidar a interpretação do contido no §5º do Art. 14 da CF, que é a de impedir que se obtenha um 3º mandato consecutivo. Assim, quando esta Resolução fala que a ocupação do cargo de Prefeito pelo Vice, “seja qual for a circunstância” (férias, afastamento, renuncia e etc.); “por qualquer lapso temporal” (mesmo que por algumas horas), induziria à um 3º mandato, ela deixa de esclarecer que, conforme remansosa jurisprudência do TSE, somente se terá o efeito de inviabilizar a tentativa de reeleição do Vice agora Prefeito, se esta substituição ou sucessão tiver ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito, nunca em período anterior. A duvida que se criou na interpretação da Resolução 23.048 do TSE, se deve ao fato de se ter deixado de informar que a ultima parte da consulta formulada, onde se pergunta: “em havendo eleição subseqüente para este cargo, será caracterizado como reeleição”, deixou de ser respondida, por não ter sido conhecida, devendo assim se seguir à orientação contida na Resolução 22.758 do TSE, que permanece. Assim, tomando-se por base a Resolução 22.758 do TSE, temos que: “O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período”, havendo inúmeros precedentes: Res. n° 22.815, Res. n° 22.757, REspe n° 23.338, Res. no 21.791, Res. no 21.456, Ac. de 29.9.2008 no AgR-REspe nº 29.792, dentre outros. Como forma de aclarear ainda mais o assunto, segue Decisão contida no Res. n° 22.728, cujo Relator foi o Ministro José Delgado: “[...] Vice-prefeito. Substituição do prefeito no semestre anterior ao pleito. Candidatura. Cargo de prefeito. Pleito subseqüente. Candidato à reeleição. Resposta parcialmente positiva. 1. Vice-prefeito que substituiu o prefeito no último semestre do mandato pode candidatar-se ao cargo do titular (REspe n° 23.338, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, publicado em sessão de 3.9.2004). 2. Vice-prefeito que substituiu o titular no semestre anterior, ao eleger-se prefeito em eleição subseqüente, não pode candidatar-se à reeleição, sob pena de ficar configurado um terceiro mandato [...]” Logo, no caso de Azevedo, Jackson Resende e demais Vices que hoje são Prefeitos, estes apenas ficariam impedidos de disputar as eleições de 2012, caso tenham substituídos o titular nos seis meses anteriores às eleições de 2008, do contrario, não há nada do ponto de vista legal, que lhes venha a impedir de disputar a reeleição, pois não se configuraria a disputa de um 3º mandato. (Allah Góes - Advogado Municipalista, Especialista em Direito Eleitoral. E-Mail allah.goes@hotmail.com).
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), relatou, em postagem na sua página pessoal, o Blog do Zé, a tentativa de invasão de privacidad
e de um repórter da Revista Veja em seu quarto de hotel, quando se hospedava em Brasília, no Distrito Federal. De acordo o petista, a situação começou na quarta-feira (24), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tinha reservado. Dirceu conta que o repórter aproximou-se de uma camareira, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta. A camareira resistiu às tentativas e informou à direção do hotel sobre a investida. Segundo o ex-ministro, o infrator saiu às pressas e deu calote na diária do hotel, que registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial. Em uma segunda oportunidade, o jornalista teria feito passar por assessor da prefeitura de Varginha para deixar no quarto de Dirceu "documentos relevantes". O petista ainda acusa outro repórter da Veja, Daniel Pereira, de lhe encaminhar perguntas por e-mail que teriam interesse de insinuar um factóide. O ex-ministro compara a publicação com o tablóide inglês News of the Word, que realizava escutas telefônicas ilegais e acabou fechado. Veja na íntegra o Boletim de Ocorrência que registra a tentativa de invasão do jornalista, disponibilizado no Blog do Zé.
ibunal do Júri do Rio, a 18 anos de prisão em regime fechado, após julgamento que durou cerca de oito horas. A advogada é acusada pela morte do coronel Jorge Ribeiro, morto a marretadas, em fevereiro de 1992, numa sala comercial em Copacabana, na zona sul do Rio. O processo correu na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Justiça. O Ministério Público, durante a sessão de julgamento, alegou que a advogada queria ficar com os bens da vítima. O advogado de Heloísa tentou impedir o julgamento com o argumento de que o crime cometido pela cliente foi anterior à vigência da Lei da Cadeira Vazia, que permite a sessão em casos de seguidas faltas do réu. A advogada continua foragida e já enterrou três maridos e dois namorados entre 1971 e 1992.
