Honestidade, seriedade, ética, ordem, respeito e eficiência em governos do PT, são tão raras quanto cabeça de bacalhau, retrato de sogra na carteira de alguém, umbigo de freira e um boi voar. Onde há um prefeito, governador, ou presidente filiado ao PT, sempre haverá mazelas satânicas e merecedora de manifestações de indignação e repulsa de quem não grita Barrabás!
O mais novo escândalo envolvendo
governo petista do gangster Lula e seu comparsas, vem do Programa Pé-de-Meia, foi
criado com a finalidade de evitar a evasão escolar entre alunos do ensino médio
devido a dificuldades financeiras. Entretanto, o programa enfrenta sérias
questões de irregularidade. Investigações apontam a existência de fraudes em
pelo menos três estados: Bahia, Pará e Minas Gerais.
Há inconsistências, como a
concessão de benefícios a famílias com rendas superiores ao limite estabelecido
e a cobertura de um número excessivo de alunos em relação à matrícula nas
escolas. Em algumas localidades, a quantidade de beneficiários ultrapassa a de
alunos registrados no ensino médio.
Um exemplo é o município de Riacho
de Santana, com cerca de 35 mil habitantes, onde o Ministério da Educação (MEC)
contabiliza 1.231 bolsistas, totalizando R$1,75 milhão, enquanto a direção do
Colégio Sinésio Costa, que é a única escola pública de ensino médio na região,
aponta apenas 1.024 matriculados.
Entre os beneficiários, 456 são
menores no ensino regular e 775 estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA),
outra iniciativa que também enfrenta irregularidades. Em Elísio Medrado (BA),
por exemplo, o MEC registrou 742 bolsistas, ao passo que a escola da região
informava apenas 355 alunos.
No município de Porto de Moz (PA),
que se localiza à margem do Rio Xingu, 1.687 bolsistas recebiam um total de
R$2,75 milhões em benefícios, apesar de as escolas locais contabilizarem apenas
1.382 alunos. Em outras cidades, como Quixabá (PB) e Alcântara (MA), a
proporção de beneficiários supera o número de alunos matriculados.
Lançado em março de 2024, o
Pé-de-Meia visa essencialmente combater a evasão escolar, proporcionando R$200
mensais a estudantes de baixa renda no ensino médio público. Ao final do ano
letivo, cada aluno é contemplado com um adicional de R$1.000, que é depositado
em uma poupança somente acessível após a conclusão do terceiro ano. Estudantes
que realizam o Enem também recebem um bônus. O programa destina-se a famílias
com renda de até R$759 por membro e exige uma frequência mínima de 80%. Ao
término do ensino médio, os beneficiários podem acumular até R$9,2 mil.
Essa não é a primeira vez que o programa gera polêmicas. O governo enfrenta críticas devido à liberação de mais de R$3 bilhões para o Pé-de-Meia sem a aprovação do Congresso. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, que solicitou a suspensão dos pagamentos até que se investigassem possíveis irregularidades. Furtado ressaltou que, sendo financiado com recursos públicos, o programa deveria estar devidamente registrado na legislação orçamentária. No dia 12 de fevereiro, o bloqueio foi suspenso e o governo recebeu um período de 120 dias para resolver essa questão.
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