A Justiça Federal decidiu na quarta-feira da semana passada (09), cassar, mais uma vez, os direitos políticos do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, que participou das últimas eleições passadas, amparado por uma liminar que permitia sua candidatura, mesmo diante de questionamentos legais sobre sua elegibilidade.
A
liminar que o concedeu direito de concorrer ao pleito, no entanto, foi
derrubada por uma votação expressiva no tribunal, com sete votos a dois
favoráveis à cassação. Com isso, a nova decisão coloca em risco direto o
mandato do prefeito, que agora pode ser cassado a qualquer momento pela Justiça
Eleitoral.
A
inelegibilidade de Robério decorre da sua inclusão na “Lei da Ficha Limpa”, que
impede a candidatura de políticos condenados por crimes graves, como a
improbidade administrativa. O histórico de Robério é de muitas implicações judiciais,
sob condição de réu em diversos processos por práticas de corrupção e formação
de quadrilha.
Por está com seus direitos políticos suspensos, Robério Oliveira dificilmente conseguirá concluir o mandato e se o fizer, será com a cotidiana incerteza de permanecer no cargo. Paradoxalmente, ele até poderá continuar prefeito, mas sua inelegibilidade por oito anos, o impedirá de ser candidato a reeleição em 2028, quando também não poderá ser sucedido por esposa, filha, ou irmão!
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