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22 de dezembro de 2021

BOLSONARO LANÇOU O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Na quarentena, a violência doméstica aumentou. Enquanto estamos isolados, muitas mulheres e crianças vivem os horrores de um relacionamento abusivo

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes de as vítimas serem do sexo feminino. Além de reforçar as políticas nacionais de enfrentamento a todas as formas de feminicídio, o decreto estabeleceu outras metas.

O texto prevê a articulação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; a promoção de ações que conscientizem a sociedade sobre a violência contra as mulheres; a ampliação das possibilidades de denúncia; a melhoria da gestão da informação sobre violência contra as mulheres; e a instituição de políticas de responsabilização, educação e monitoramento dos autores de violência contra o sexo feminino.

Do lado das vítimas, o plano pretende garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência. O plano pretende estender as mesmas ações às vítimas indiretas e aos órfãos e prevê a articulação entre diversos setores do Poder Executivo (educação, saúde, assistência social, segurança pública), assim como atores do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

O feminicídio é um problema seríssimo. Os números mostram que a violência contra a mulher tem trilhado uma trajetória de alta, apesar do endurecimento da legislação em anos recentes. No ano passado, em que o Brasil e o mundo vivia o auge da pandemia do novo coronavírus, foi registrado um aumento da violência contra a mulher.

É preciso que o plano lançado pelo Presidente Jair Bolsonaro não fique apenas na boa intenção, mas se transforme em medidas efetivas para combater esse mal, punir os responsáveis e promover uma cultura de paz.

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