Grilagem de terras, compra de sentenças, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e até encontro de casais permeiam a organização criminosa investigada na Operação Faroeste. Após novas testemunhas contribuírem com a justiça, uma denúncia foi feita pela Subprocuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo contra os membros do judiciário baiano, Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A denúncia crime
foi protocolada no último dia 02 de julho, data que se comemora a Independência
da Bahia, e encaminhada ao Ministro relator Og Fernandes do Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
O foco da denúncia
está nas representações feita por três delegados da polícia civil da Bahia e
outros denunciados que estão cooperando nas investigações.
Entre os
denunciados estão Ediene Lousado, ex-procuradora-geral do Ministério Público da
Bahia, Mauricio Telles Barbosa, ex-secretário de Segurança Pública da Bahia e
Gabriela Macedo ex-chefe de gabinete da SSP, ambos desenvolveram um esquema
criminoso paralelo para proteger o grupo de Adailton Maturino, com objetivo de
impedir as investigações originadas no MP e SSP, em desfavor do líder da
organização criminosa denunciado na Operação Faroeste.
Segundo a
denúncia, os delegados da polícia civil, Jorge Figueiredo, Alexandre Narita e
Fabio Daniel Lordello Vasconcelos, foram os responsáveis por descobrirem todo o
esquema criminoso montado pelo então Secretário de Segurança Pública Maurício
Barbosa que garantia a impunidade de todos os envolvidos nas investigações, em
especial o do grupo de Adailton Maturino.
A atuação do
secretário era blindar os integrantes da organização criminosa pelas Operações
Oeste Legal e Immobilis. A Operação
Oeste Legal foi deflagrada no dia 25/08/2016 e tinha como objetivo investigar
grilagem de terras no oeste baiano.
Após a deflagração
da Operação Oeste Legal, surgiu a suspeita dos delegados pelo demasiado
interesse na resolução dos litígios na região tidos por parte de Maria do
Socorro, Presidente do TJ-BA e o Desembargador José Olegário, que se colocaram
à disposição para dar suporte, além do próprio Secretário de Segurança,
Maurício Barbosa.
Durante as
investigações do Departamento de Repressão ao Crime Organizado – DRACO, que
investigava fraudes na ordem de R$ 30.000.000.000,00, em desfavor de Adailton
Maturino, foi localizada, em mídia digital, carta endereçada à Mauricio
Barbosa, elogiando a Operação Oeste Legal que foi por ele fomentada e depois
sepultada.
Os delegados Jorge
Figueiredo e Alexandre Narita acabaram arrolados como testemunhas pela defesa
do casal Maturino. No início do ano de 2017 ambos deixaram o Departamento de
Repressão ao Crime Organizado – DRACO e, consequentemente, o comando da
referida investigação, sendo que seus substitutos, em 11/04/2017, pleitearam
seu arquivamento, em singelo arrazoado de 03 (três) laudas, sob o fundamento de
que as investigações não avançaram.
A Operação
Immobilis deflagrada em 26/08/2016 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas – GAECO, na coordenação do Promotor de Justiça Luciano
Taques que investigava fraudes imobiliárias tinha o pedido de prisão do
Adailton Maturino e sua esposa Geciane Maturino. No cumprimento da operação,
Geciane Maturino foi presa pela polícia, ao passo que Adailton Maturino
conseguiu fugir, mas ambos conseguiram decisão favorável em habeas corpus
impetrado pelo advogado JOÃO NOVAIS, em decisão proferida no Plantão Judicial
de 2º Grau pelo magistrado Francisco Bispo. Esse mesmo juiz já foi denunciado
anteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando atuava na 17ª Vara
Criminal.
Maurício Barbosa
deflagrou no dia 24/07/2019, a Operação Fake News, cujo objetivo era destruir
ações caluniosas contra juízes e desembargadores da Bahia, figurando entre os
alvos Domingos Bispo e Kleber de Souza, opositores ao grupo de Adailton
Maturino. Na época anunciou que a operação inicialmente teria sido deflagrada
pela Polícia Federal, sendo desmentido por uma nota pública.
Ainda a denúncia
deixa claro que o ex-secretário de segurança atuava na área de segurança
privada, desde o ano de 2013, em parceria como o então Coronel da Polícia
Militar Humberto Costa Sturaro Filho.
Troca de mensagens
datadas de 11/03/2013 mostraram que Teles pede para Sturaro mandar alguém da
confiança deste para pegar documentação confidencial na SSP, pedindo que o
coronel não vá pessoalmente, solicitando ainda as reservas de praxe. O coronel
pede para Maurício ficar em paz, dizendo que a preocupação que tem com este é
mais do que pessoal. Maurício diz a Sturaro que a situação está bem encaminhada
e solicita que o mesmo mande a proposta no mesmo dia para Frank Alcântara,
presidente das Arena Fonte Nova. Sturaro pede orientações sobre resposta a
e-mail recebido de Lucas Santos da Fonte Nova Negócios e Participações e Teles
o autoriza responder, solicitando cópia e pedindo ainda para o coronel mandar
um preço competitivo para firmar espaço.
A PODEROSA CHEFONA
DO MP - As denúncias contra Ediene Lousado, feitas pela Subprocuradora-Geral da
República demonstram como funcionava o esquema de blindagem da organização
criminosa dentro do órgão que deveria zelar pela ordem jurídica e defender a
sociedade com a devida observância da
Constituição.
Segundo a denúncia
da procuradora do MPF, Ediene atuava como uma agente infiltrada a serviço do
crime, buscando informações sigilosas do GAECO e mesmo após o encerramento do
seu mandato continuou atuando para impedir as investigações, as produções de
provas, sempre interferindo na busca pela verdade, fazendo prevalecer o
interesse privado sobre o público.
O esquema montado
passava as barreiras da justiça e da Operação Faroeste, entre os aliados
rolavam ingressos para shows, convites para entrada em camarotes no carnaval,
joias, além de festas intimas entre casais sempre com as “meninas do tribunal”.
Em 2017, uma das
investigações impedidas por Ediene foi uma denúncia preparada por promotores
contra Mauricio Barbosa, sobre enriquecimento ilícito, formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro, ligação com grupos criminosos e esquemas de licitações.
Na época foi
vazado de dentro do MP a informação que teria uma investigação contra o então
secretário de segurança pública Mauricio Barbosa. Parte da imprensa publicou
que a exoneração estava certa, o que não aconteceu, graças a Ediene que blindou
a operação e pelo próprio secretário que mantinha seus esquemas de grampos e
dossiês.
Entretanto, a
proteção do secretário foi de certa forma um acordo de cavalheiros, já que o
secretário detinha um dossiê pronto contra a procuradora e seu esquema de
fraude de licitação e pagamento de diárias para servidores que não viajavam e
outras investigações que Ediene impedia de acontecer para favorecer o seu
grupo.
Nos quatro anos
que Ediene Lousado passou a frente do MPBA seu mandato foi envolto de diversas
irregularidades e crimes contra a Administração Pública, como fraude de
licitações, notas fiscais avulsas mesmo com contrato ativo, realização de dois
pagamentos para o mesmo serviço e até nota sem que o serviço fosse realizado,
tudo isso com a conivência do Superintendente Administrativo.
Entre os
servidores a sua gestão foi conhecida pela farra das diárias, porém suas
irregularidades não pararam por aí, a malversação do dinheiro público em sua
gestão era tamanha que até curso foi pago para servidores com moeda
estrangeira, o que não é permitido por lei, para uma empresa que não era destinada
a realizar tal serviço.
Todas as
representações criminais abertas contra a ex-procuradora-geral e sua equipe não
foram levadas a diante devido a ameaças de remoção de promotores. Inclusive até
uma denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desapareceu após
o anúncio da sua ida para o órgão.
Para se perpetuar
no poder e impedir que os opositores denunciassem seu esquema, Ediene Lousado,
durante a disputa para a reeleição, simulou que estava isolada por parte dos
seus apoiadores e sem chance de se reeleger procurou então apoio dos seus
opositores que tinham credibilidade para permanecer no cargo, e em troca
apoiaria na próxima eleição.
Utilizando da
máxima “mantenha seus amigos perto, mas seus inimigos mais perto ainda”, foi
reeleita e nomeou estrategicamente os novos aliados em locais de forma a
impedi-los de suas atuações, transformando-os em verdadeiras marionetes,
visando manter sua organização criminosa blindada.
Ao final da sua gestão Ediene mostrou como não se devia confiar nela, com a nova eleição para procurador geral do ministério público prestes à acontecer, o previsível aconteceu foram lançado cinco nomes de candidatos ao cargo, sendo quatro íntimos a Lousado, ficando isolado o único candidato de fato da oposição e considerado persona non grata por ser legalista e de conduta ilibada. O Ministério Público Federal ainda ofertou a denúncia para outros 13 integrantes envolvidos no esquema. (rxnoticias.com.br).
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