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17 de julho de 2021

A DOR DA FALTA QUE DILACERA O PEITO

O crime de rapto de criança deve ser considerado como crime
hediondo e seus sequestradores devem ser punidos com máximo rigor 

Deve ser muito dolorido ter um parente desaparecido. Percebo isso nas reportagens que abordam esse assunto e recentemente li sobre um fato estarrecedor: todos os dias, no Brasil, mais de 200 famílias passam pela angústia de ter um ente querido desaparecido.

Segundo Relatório divulgado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário, involuntário (causado por algum fator externo) e o forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários). O terceiro tipo é

o mais assustador para as famílias. Redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna estão entre os motivos para um desaparecimento forçado.

Desde 2018, muitos estados e o DF passaram a informar o número de pessoas encontradas. Um maior número de estados passou a organizar e reportar registros de desaparecimento. E, finalmente, em 2019, uma lei federal estabeleceu a Política Nacional de Busca e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Mesmo assim, muitas famílias continuam sem notícia do paradeiro se entes queridos.

Para combater esse problema, a Cruz Vermelha recomenda, entre outras medidas, o estabelecimento de um mecanismo nacional para tratar o tema, com o objetivo principal de esclarecer o paradeiro da pessoa desaparecida; a criação de centros de referência em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias de pessoas desaparecidas; e a instituição de uma rede nacional de assistência jurídica para casos de desaparecimento, composta por representantes das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos dos estados, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal.

É preciso também implementar uma rede nacional de atenção à saúde dos familiares de pessoas desaparecidas, que vivem consequências graves para saúde física e mental. É preciso estabelecer mecanismo que facilitem a localização das pessoas desaparecidas para que as famílias possam ter um pouco de paz, senão pela volta de seu ente querido, mas pelo menos por esclarecimentos.

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