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8 de março de 2020

O FIO DA NAVALHA DAS MULHERES

Tudo começa com gritos, mas nunca deve acabar com silêncio!
O Brasil tem amargado preocupante taxa crescente de mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média, embora as leis tem incluído o feminicídio no Código Penal, como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também inclui assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade
da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A medida deu visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes, não havia coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto. Para especialistas, a lei é vista como um ponto de partida, pois o problema é mais complexo, de causas sociais relacionadas a aspectos da sociedade, que ainda traz um ranço patriarcal, machista e conservador. Para combater esse mal, o poder público precisa agir efetivamente na punição dos responsáveis. A implementação integral da Lei Maria da Penha é um dos caminhos. É preciso também aprimorar a conduta dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e fortalecer a rede de proteção à mulher .Entretanto, a repressão é apenas um dos lados desse combate. Para se desconstruir uma cultura de discriminação contra a mulher é preciso investir também em educação, discutindo a questão na escola desde o ensino fundamental, como forma de gerar uma mudança de mentalidade. É um processo lento, mas imprescindível.

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