Feminicídio: um crime contra a equidade. Até quando? |
O estado da
Bahia registra 15.751 casos de violência contra a mulher, desde o início do ano
até meados de maio. O balanço inclui crimes como homicídio, tentativa de
homicídio, feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça. Os dados foram
divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, que
considerou, para o levantamento, somente as vítimas maiores de 18 anos. Do
total, 125 mulheres foram assassinadas no estado e, apesar do número de
homicídios, somente 14 deles foram considerados feminicídio, qualificadora da
pena que considera o gênero como motivação para o crime. No interior do estado,
foram 11 casos de feminicídio e, na região metropolitana de Salvador, três
casos. Na capital, no entanto, nenhum registro foi registrado pela SSP. Além
dos casos de homicídio contra mulheres, outros tipos de violência física foram
registrados, como 118 tentativas de homicídio em todo o estado e 5.021 casos de
lesão corporal provocada, intencionalmente, por agressão. Os casos de estupro
na Bahia somam 158, incluindo 34 em Salvador. Apesar do grande número de casos
apontados, anualmente, pelos órgão públicos, o estado da Bahia teve, somente
este mês, a primeira condenação por feminicídio, desde que a lei foi
instituída. O julgamento resultou em pena superior a 22 anos de prisão ao
culpado. O estado da Bahia tem 417 municípios e, de acordo com a SSP, apenas 15
delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Nesta sexta-feira
(26), foi inaugurada uma unidade no município de Paulo Afonso, que contabiliza,
somente este ano, 500 casos de violência contra a mulher. A cidade registrou,
no ano passado, cerca de 1.400 ocorrências do tipo. Em casos de violência
contra a mulher, não é preciso que a vítima denuncie o agressor. Qualquer
situação do tipo deve ser denunciada nas delegacias da mulher ou em delegacias
comuns, caso a cidade não tenha Deam. Outra forma de denunciar esse tipo de
violência é por meio de ligação para o telefone 180.
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