Sem ação de ressocialização a reincidência é enorme e preocupante |
Vivemos em tempos de crescimento
vertiginoso da população carcerária no Brasil, na Bahia, em Itabuna e de tantas
e recorrentes violações de direitos humanos por todo o país. O presídio de
Itabuna, que foi construído para abrigar 480 internos, possui atualmente uma
superlotação superior a 1.200 encarcerados. E necessita de um modelo que
contribua efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de
liberdade. Para tanto, é necessário humanizar os procedimentos, dispensar
atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena pelos mais variados
tipos de delito, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na
disciplina. É preciso haver mais esforço, sobretudo no que diz respeito às
assistências à saúde, educacional, jurídica e social, para preparação dos
egressos para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação
profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, como musicoterapia e
teatro. Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos
familiares, o que atualmente não se observa no tratamento que deve ser humanizado
dispensado aos visitantes, que devem se sentir estimulados a acompanhar mais de
perto o cumprimento da pena, contribuindo, assim, para que o apenado encontre
na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade. Ações
assim resultará em baixíssimos índices de reincidência, além de muitas
experiências de superação e de renovação dos objetivos de vida daqueles que um
dia cometeram delito e passaram pela prisão. Não se trata de buscar um modelo
perfeito, nem tampouco suas características minimizarem a violência que é o
encarceramento. No entanto, no panorama atual, há peculiaridades na necessidade
dessa forma de gestão que deve ser valorizada como uma efetiva mudança de
paradigma no trato penitenciário. Com estas iniciativas, o presídio de Itabuna
teria condições, num futuro não muito distante, de se destacar no cenário estadual
como a unidade municipal que encontra na humanização do cárcere a mais
importante via de reintegração social.
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