O juiz José
Brandão, da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o
último recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por
danos morais ao ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a
condenação, devido aos juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil.
De acordo com o blog Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do
marido que a filha que ele registrou era de outro homem. A partir dos
falatórios na cidade sobre uma possível traição da ex-mulher, e humilhações
sofridas sobre a veracidade da paternidade de sua suposta filha, o homem levou
o caso para Justiça. Após realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não
era o pai da jovem. O juiz determinou que retificação do registro de nascimento
da menina para retirar o nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de
Justiça emitiu um parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar
indenização por danos morais, mas, no entendimento do magistrado, a enganação
sofrida por um homem por mais de 20 anos não poderia passar impune.
NÃO MAIS POSTAREMOS OPINIÕES (ANÔNIMAS, OU NÃO) – Estávamos como um dos blogs com maior quantidade de postagens de opiniões dos leitores. Nunca censuramos, ou deixamos de inserir os comentários enviados sobre nossas matérias, artigos e notícias. Inclusive aqueles que nos ofendiam, caluniavam, difamavam, injuriavam... Entretanto, tivemos diversos dissabores com pessoas enfurecidas com comentários caluniosos, que os prejudicavam, constrangiam e cujos autores eram anônimos, ou se identificavam com o subterfúgio de nomes fictícios e irreais. Diante destes fatos e das sérias consequências decorrentes destas atitudes insanas e inaceitáveis, decidimos suspender a postagem de todos comentários e esperamos contar com a tolerância e compreensão de todos, pois não temos como identificar quem são os leitores que só querem bagunçar, ou nos criar situações embaraçosas. Pesquisaremos um sistema que possamos integrar aqui, para identificar, verdadeiramente, os autores dos comentários nos enviados e assim fazer cada qual responder por eventuais ilícitos. Eventualmente, postamos as matérias em nossa página de facebook e lá é impossível a postagem de comentários anônimos e de autoria inverídica. Portanto, sugerimos este espaço para os leitores educados, bem intencionados e conscientes das consequências de tudo o que é escrito para o conhecimento público. Agradecidamente, Val Cabral.
ResponderExcluir