Numa
tentativa de coibir o chamado “revenge porn” - vingança pornô, em inglês -- a
nova versão do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados,
prevê que pessoas que tiverem imagens suas de sexo ou nudez divulgadas sem
autorização poderão ter novos mecanismos para acelerar a indisponibilização do
conteúdo. O Marco Civil da Internet é uma espécie de “Constituição” da rede e
fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados
pessoais. O projeto está em debate na Câmara. Pelo texto, a retirada do
material será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial,
que terá poder de em decisão provisória determinar a exclusão das imagens.
Segundo o texto, o provedor que disponibilizar o conteúdo gerado por terceiros
poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação de imagens, vídeos
ou outros materiais quando, após o recebimento de notificação, deixar de
promover, de forma diligente a indisponibilização desse conteúdo. O petista
disse que a medida é uma resposta do Congresso aos casos de adolescentes que
estão cometendo até suicídio após serem vítimas da vingança pornô. Vídeos e
fotos sensuais gravados na intimidade do casal são compartilhados na internet
para causar humilhação pública a uma das partes. Assim, as vítimas são expostas
ao linchamento moral dentro e fora das redes, e os agressores ficam preservados
pelo anonimato virtual. Pesquisa ainda inédita da ONG Safernet, realizada com
quase 3.000 pessoas de 9 a 23 anos, mostra que 20% já receberam textos ou
imagens eróticas de amigos e conhecidos e 6% já repassaram esse tipo de
conteúdo -- a maioria o fez mais de cinco vezes. Segundo especialistas, uma vez
que ocorre o vazamento desse conteúdo, é quase impossível parar sua propagação.
O “revenge porn” é um desdobramento de uma prática muito comum entre
adolescentes e que também tem origem nos Estados Unidos --o “sexting”. A troca
de conteúdo erótico por celular ou na internet tem como principais vítimas
mulheres jovens. A polícia ainda investiga quem vazou as imagens de duas
meninas que se suicidaram recentemente após serem expostas na internet. Giana
Fabi, 16, de Veranópolis (RS), teve uma foto sua seminua, tirada por um amigo,
compartilhada nas redes sociais. Júlia dos Santos,17, de Parnaíba (PI),
apareceu em um vídeo de sexo com outro casal que foi compartilhado pelo
aplicativo Whatsapp.
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