ACM NETO DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA

O prefeito de Salvador, ACM Neto, deu posse aos cinco membros do Conselho Municipal de Ética Pública, ontem (terça-feira/30), às 11h, na Prefeitura. “Foram escolhidas pessoas de ilibada reputação, reconhecidas no meio jurídico e acadêmico, que vão trabalhar para resguardar o interesse público, como já acontece em outras esferas do poder no país”, afirmou o chefe da Casa Civil Albérico Mascarenhas. Previsto no decreto que instituiu o Código de Conduta da Alta Administração Municipal, o conselho tem objetivo tornar claras as regras éticas de conduta da alta administração pública municipal, receber e apurar denúncias de infração e aplicar sansões. O conselho é formado por Alice Gonzáles Borges, professora titular de Direito Administrativo da UCSAL e presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia; Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB Bahia; Paulo Furtado, desembargador aposentado e professor adjunto da Faculdade de Direito e ex-presidente do TJ Bahia; Raimundo Viana, ex-procurador geral do Estado; e Sinésio Cabral, desembargador aposentado e ex-presidente do TRE Bahia.