O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) vem ao sul da Bahia amanhã (sexta-feira/01), a convite da Associação dos Produtores de Cacau (APC), para discutir com os agriculto
res da região o novo Código Florestal Brasileiro, do qual é o relator. O evento será realizado no auditório do Cepec, situado no quilômetro 22 da rodovia Ilhéus – Itabuna, a partir das 9 horas. O projeto de lei de número 18.786/99 foi elaborado, segundo explica Aldo Rebelo, levando em conta a realidade de cada região produtora do país. Nas palestras que vem proferindo sobre o tema, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Estado, destaca que o Código é de 1965, mas vem sendo modificado por meio de resoluções, portarias e decretos ao longo do tempo, restando do texto original apenas o título. Em recente evento promovido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Aldo Rebelo ressaltou o fato de o Brasil ser o único país no mundo que ainda mantém o conceito de reserva legal. Ele disse que as regras para a preservação permanente que estão em vigor deixam na ilegalidade a grande maioria dos produtores agropecuários. Seu objetivo é promover uma reforma profunda para evitar que o setor caia na ilegalidade. O debate terá como foco o sistema agro florestal cabruca. Para o presidente da APC, Henrique Almeida, este enfoque é extremamente importante para os produtores de cacau. “A cabruca é o sistema de produção que menos agride o meio ambiente, está consolidado há mais de 250 anos e é o grande responsável pela biodiversidade da mata atlântica do sul da Bahia”, ressalva. O evento conta com apoios da Ceplac, site Mercado Cacau e dos institutos Cabruca e Biofábrica de Cacau. (Erivaldo Bomfim).
res da região o novo Código Florestal Brasileiro, do qual é o relator. O evento será realizado no auditório do Cepec, situado no quilômetro 22 da rodovia Ilhéus – Itabuna, a partir das 9 horas. O projeto de lei de número 18.786/99 foi elaborado, segundo explica Aldo Rebelo, levando em conta a realidade de cada região produtora do país. Nas palestras que vem proferindo sobre o tema, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Estado, destaca que o Código é de 1965, mas vem sendo modificado por meio de resoluções, portarias e decretos ao longo do tempo, restando do texto original apenas o título. Em recente evento promovido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Aldo Rebelo ressaltou o fato de o Brasil ser o único país no mundo que ainda mantém o conceito de reserva legal. Ele disse que as regras para a preservação permanente que estão em vigor deixam na ilegalidade a grande maioria dos produtores agropecuários. Seu objetivo é promover uma reforma profunda para evitar que o setor caia na ilegalidade. O debate terá como foco o sistema agro florestal cabruca. Para o presidente da APC, Henrique Almeida, este enfoque é extremamente importante para os produtores de cacau. “A cabruca é o sistema de produção que menos agride o meio ambiente, está consolidado há mais de 250 anos e é o grande responsável pela biodiversidade da mata atlântica do sul da Bahia”, ressalva. O evento conta com apoios da Ceplac, site Mercado Cacau e dos institutos Cabruca e Biofábrica de Cacau. (Erivaldo Bomfim).
Muito melhor seria, se a APC trouxesse o Ministro da Agricultura, o Secretário Estadual da Agricultura, ou o próprio governador Jaques Wagner, pois este assunto não tem nenhuma pertinenência com Aldo Rabelo, que mal deve conhecer o eixo Ilhéus-Itabuna.
ResponderExcluirAcredito que este evento deve acontecer apenas com propósito de se dar satisfação sobre a completa inutilidade desta entidade, que em nada tem contribuído para o desenvolvimento da região cacaueira.
Todo esse debate é muito salutar para que possamos convergir nossos posicionamentos e fomentar o aperfeiçoamento das propostas. As florestas não só regulam o ciclo zoológico e a qualidade, mas também a quantidade da água e, portanto, por exemplo, a recarga dos mananciais, a recarga dos aquíferos, a qualidade da água depende muito da cobertura vegetal. Então, o impacto do desmatamento, da alteração do código que vai implicar em áreas desmatadas e degradadas, sem dúvida nenhuma, pode causar alterações substanciais tanto na quantidade da água quanto na qualidade e na recarga dos aquíferos. Então esse problema tem que ser muito bem estudado porque água é um insumo fundamental para a agricultura e você não pode correr o risco de, à custa de aumentar a área produzida, diminuir a disponibilidade de água e aumentar a escassez.
ResponderExcluirHaroldo Araújo de Almeida
professor
A proposta do novo Código Florestal Brasileiro tem causado preocupações na comunidade científica, que teme impactos irreversíveis na Mata Atlântica e no Cerrado. E isto me preocupa muito.
ResponderExcluirDe um lado temos os Ecologistas Defendendo de todas as maneiras os recursos naturais, matas ciliares e ecossistema, de outro lado os latifundiários, madeireiros e tantos gananciosos querendo destruir as matas e plantar cada vez mais. Quem vai ganhar esta queda de braço?
ResponderExcluirJoselito Brito
Prezado amigo Val Cabral
ResponderExcluirRealmente o raciocínio de uma minhoca pode ser mais produtivo doque o de certas pessoas...
Quando Cabral descobriu o Brazil, não havia Código Florestal Brasileiro, porém, nós éramos colonia, passados alguns séculos, declaramos nossa Independência, aí começamos a legislar em "prol" da Nação, ou será, que não? chegou um dia em que nos tornamos República, e nos livramos da Monarquia, constituímos Presidentes, construímos um Congresso Nacional e uma Organização Política Republicana... então, fizemos a primeira Constituição da República, a Segunda, até chegarmos a Constituição de 1988 a mais Democrática de todas, após vários governos ditatorias e militares, pois bem, a Célebre Carta Magna de 1988, chegou o mais próximo possível de todos os anceios da Sociedade, inclusive em Matéria Ambiental, em seu art 5o. Onde todos tem o direito à um meio-ambiente equilibrado, tratando a nossa terra como de todos cidadãos brasileiros, e não apenas de alguns, o meio-ambiente um Patrimônio de Todos, assim sendo , um direito coletivo e não individual, assim sendo um direito que se sobrepõe aos direitos individuais, pois não há doque se falar em " direito adquirido" em matéria ambiental, não há como sobrepor um direito coletivo, com direitos individuais ou melhor "interesses individuais" nenhum Código Florestal independentemente da data de início de sua vigência, pode sobrepor à Constituição do Brasil, mesmo porque há outros mecanismos mais coerentes para se recompor as "Reservas Legais" para propriedades que infelizmente não pouparam sequer um capão de mato, existem sim mecanismos, mas não é justo, isentar a ilegalidade de suas responsabilidades, então, que se façam por exemplo.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Val Cabral - quero começarv esta minha mensagem, parabenizando a APC por este evento e por trazer o deputado Aldo Rabelo para enriquecer este debate. Entretanto, engana-se quem pensa que os maiores prejudicados pelo código florestal sejam os grandes fazendeiros, exemplo: quem tem uma propriedade de 1000 hectares, ainda sobram 200 hectares para plantar, mas se voce tiver 100 hectares, vão sobrar apenas 20. Portanto, com esta ação da SRB, quem mais sai ganhando são os pequenos proprietários.
ResponderExcluirWilson Reis de Carvalho
A sociedade e o governo tem que discutir os limites do ser humano no espaço do planeta, os bens naturais são limitados, estamos chegando no limite, tem que se discutir qualquer alternativa viavel até controle demográfico, paternidade responsavel, limite de natalidade, pois a população cresce geométricamente e os alimentos e bens não acompanham, as cidades estão no limite, nas capitais temos congestionamentos diários. Agora os governos de um modo geral tem que incentivar as novas tecnólogia que facilite nossas vidas, mais verbas para pesquisas em todos os campos para nos dar alternativas de uma melhor forma de viver, e não sermos escravos do trabalho.
ResponderExcluirEdmilson Monteiro
Cadê o lado "humano" dessas pessoas, hoje só conseguem colocar números e cifras à sua frente, e à frente de TODOS. Não importa que animais estão morrendo, que a água potável está se extinguindo e que os rios estão assoriando devida retirada de matas ciliares.
ResponderExcluirÉ realmente uma vergonha! Ricardo Matos
Val Cabral
ResponderExcluirExcelente debate, se todos se preocupassem mais com a natureza nosse planeta não estaria tanta gente pedindo ajuda médica! Por causa dessa doença terrível chamada falta de consciência! Parabéns para a Associação de Produtores de Cacau-APC por realizar este evento! E parabéns ao seu blog que sempre publica matérias ótimas!
Dorival Nogueira Jr.