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24 de setembro de 2010

IMPASSE ADIA DECISÃO SOBRE FICHA LIMPA

Depois de dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal deixou em aberto se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano. Os ministros analisaram até a madrugada desta sexta-feira um recurso do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que teve o registro da candidatura cassado pelo TRE com base na nova lei. A decisão era aguardada por mais de mil candidatos no País inteiro. Em Alagoas, o candidato a governador Ronaldo Lessa e seu vice Joaquim Brito também tiveram as candidaturas cassadas no TRE e esperam pela decisão final do STF. Na votação sobre a validade da lei, o resultado deu empate em 5 a 5. Os ministros debateram o impasse por várias horas e, ao final, resolveu-se que o resultado não seria proclamado. O STF decidiu que vai esperar a nomeação do 11º ministro – cadeira vaga com a aposentadoria de Eros Grau. A nomeação só ocorrerá após as eleições. Assim, Lessa e todos em sua condição seguirão candidatos subjudice. LULA, O CULPADO PELO IMPASSE NO STF DA LEI DO POVO - culpa pelo impasse gerado na Côrte Suprema pela execução da lei de autoria do povo, a Ficha Limpa, é do senhor presidente da República Lula da Silva, taxado por alguns dos maiores juristas do país de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O senhor Lula deixou de nomear o novo ministro do Supremo Tribunal Federal porque questões importantes que contrariam os seus planos de governo estariam sendo julgados, como o processo do Mensalão do PT e a Lei da Ficha Limpa. Com 10 ministros, praticamente não se decide nada na Côrte Suprema. É Lula, o fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição, segundo juristas brasileiros, contrariando os interesses do povo que ele tanto ama, como diz a sua candidata guerrilheira Dilma.

42 comentários:

  1. Tudo armação... jeito petista e lulistas de "passar a mão pela cabeça de corruptos"!!!!
    Todos já foram para o STF com seus votos preestabelecido pelo Palácio do Planalto!!!!
    Fernando Higino de Lima

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  2. Val Cabral, quando a gente começa a acreditar que alguma coisa de positivo está por acontecer em nosso país, vem a "justiça" e "joga merda no ventilador"... e só o povo se borra todo!!!!!! Gutemberg Matos

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  3. ISTO É O QUE MELHOR SE PODE CHAMAR DE PAPELÃO!!!!
    NUNES

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  4. Sobre as alegações do Presidente do STF, para não dar o segundo voto (ou o voto minerva), só tenha a declara que a Constituição Federal não “engessa” nenhum juiz... este, como outros entes públicos, tem o direito de arbitrar suas decisões conforme o contexto em que os fatos ocorrem. O que pode-se perceber é existe a defesa de interesses espúrios.
    Rodrigo Borges de Brito Jr.

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  5. ISSO QUE ESTAMOS VENDO É UM TEATRO.
    Quantos anos teremos que suportar esse marasmo?
    Há coisas na evolução que dá para se mudar da noite por dia.
    Clovis Leite

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  6. Esta é a prova que a justiça não é cega. Principalmente olhando para o papel moeda. Marcos Ribeiro

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  7. Fiquei decepcionado com Suas Excelências. A Nação, O Povo, O Momento são suficientes para justificar uma decisão com voto de desempate do Exmo.Presidente do STF ao invés de recusar-se e empurrar o problema a beira de uma eleição nacional. Qualquer cidadão precisa de BONS ANTECEDENTES para qualquer emprego e não há argumento JURÍDICO OU NÃO contra esse fato. Sérgio

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  8. Eles deixaram uma grande brecha para que a inconstitucionalidade seja declarada: o processo de aprovação no Congresso Nacional.
    Quando foi votada no Senado não deveria ter sido encaminhada de volta para a Camara dos Deputados? O Sr. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a Lei só foi alterada gramaticalmente. Se houve alterações, qualquer que seja, deveria ter retornado à Camara dos Deputados.
    Isso foi proposital ou um simples descuido?
    (Marcos Pardo)

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  9. Estou com Charles De Gaule – O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO!!!!
    Rogério Ferreira de Lemos

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  10. ÚNICO CULPADO DOS FICHAS-SUJAS ESTAREM NO PODER SOMOS NÓS MESMOS. POIS PERMITIMOS COM NOSSOS VOTOS A ESSES BANDIDOS ESTAREM NO PODER SEMPRE.
    MAS QUE A LEI FAVORECE A ESSES BANDIDOS, AH ! ISSO É VERDADE.
    CIDADÃOS COMUNS, FICHAS LIMPAS COMO NÓS, SE FORMOS COMPRAR NO COMÉRCIO COM NOME SUJO OU ABRIR CONTA EM BANCO, SOMOS VETADOS. SEQUER PODEMOS FAZER CONCURSO PÚBLICO EM QUALQUER ÁREA. TODAS AS EMPRESAS NOS BARRAM ANTES DE FECHAR O CONTRATO SE NÃO TIVERMOS NOME LIMPO.
    PORQUE CARGAS DÁGUA ENTÃO ESSES ELEMENTOS NÃO TEM A HOMOLOGAÇÃO DE SUAS CANDIDATURAS INDEFERIDAS NO ATO? SEJA NO RESPECTIVO PARTIDO, NA JUSTIÇA ELEITORAL OU COMUM?
    A RESPOSTA QUE TENHO É: "MUITA GRANA SUJA ROLANDO POR BAIXO DESSA PONTE". É ISSO QUE VEMOS TODOS OS DIAS NA IMPRENSA.
    ADEMAIS, EM QUALQUER EMPREGO , SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, O TRABALHADOR COMETER DESVIO DE CONDUTA É SUMARIAMENTE DEMITIDO, ENQUANTO O PARLAMENTAR DURANTE O MANDATO(E ATÉ DEPOIS) TEM REGALIAS. NO MÁXIMO, AO FINAL DO MANDATO RENUNCIA, RETORNANDO COMO VÍTIMA EM SEGUIDA

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  11. VOTAÇÃO DE FICHA SUJA É PURA ARMAÇÃO. O CANDIDATO QUE FOR ELEITO, SABENDO QUE A LEI VALE PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, IMAGINE O QUE ESSES PILANTRAS VÃO FAZER PRA SAIR DA VIDA PÚBLICA COM OS BOLSOS ABARROTADOS COM DINHEIRO PÚBLICO E O PAÍS PROVAVELMENTE EM SITUAÇÃO DIFÍCIL. ESSAS REGRAS DEVERIAM VALER JÁ A PARTIR DE AGORA

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  12. C O V A R D E S...
    São pessoas que se acovardam na hora de tomar decisões importantes.
    São esses os nossos representantes no STF? Só tenho a lamentar mais uma vez... Carlos Alberto Caldeira

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  13. Hipócritas, alguns mais amantes de si mesmos do que pelo respeito da posição que ocupam, as palavras ocultas da gramatica portuguesa que usam não escondem a vergonha da omissão que praticam.
    Sejam claros, saiam de cima do muro, façam alguma coisa séria, contribuam para um país digno de respeito, não nos envergonhem.
    Rogério

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  14. Val Cabral
    Não é este o STF que o Brasil necessita e o brasileiro quer!
    Jonas Nogueira da Silva

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  15. É nesse ponto onde grandes decisões se fazem mister, é que a linha divisória entre homens e crianças se tornam evidentes, e surge a incapacidade da tomada de decisões. Tomar decisões implica em expor-se e assumir responsabilidades, talvez venha daí a grande dificuldade em acabar com a impunidade no país e com a morosidade da justiça, que, quando, na hora de se impor, recua. Talvez seja esta a maior utilidade da toga, abrigar os fracos.
    DONIZETTI

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  16. A Constituicao Federal eh a mae de todas Leis, as quais devem estar em prefeita consonancia com os ditames da Constituicao Federal.
    Ora, entre as clausulas petreas da Constituicao Federal esta a que diz que a Lei nao pode retroagir pra prejudicar o reu, portanto, nao vejo motivo para o tal impasse de 5 x 5, afinal, se a Lei nao pode retroagir pra prejudicar os reus ele nao pode valer para essas eleicoes.
    Agora, diferente da posicao juridica dos Juizes do STF que devem obedecer fielmente o que esta na Constituicao Federal, ou seja, de que a Lei nao pode valer para essas eleicoes, os eleitores podem, sim, fazer a Lei das Fichas Limpas valer ja para essas eleicoes, basta que, na hora de votar, atentem para o fato de que o seu candidato a deputado, ou a senador, ou a governador, ou mesmo a presidente nao esteja implicados em escandalos, como o de roubo de dinheiro publico, por exemplo, e ai, o o voto do eleitor sera a maior das punicoes.
    Nao vamos querer jogar a responsabiliadade apenas nos 11 Juizes do STF. A responsabilidade maior eh do eleitor com seu voto. Cabe ao eleitor aplicar a Lei da Ficha Limpa ja e agora com seu voto.
    Jose Conrado de Souza

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  17. Essa do Supremo na votaçaõ do ficha limpa, fez lembrar nosso escritor Dias Gomes. O Prefeito da cidade de Sucupira Odorico Paraguaçu, em seus comícios parafraseava PRATRASMENTE E PRAFRENTEMENTE.
    Criou-se dois times de futebol o PRATRASMENTE E O PRAFRENTEMENTE.
    Ontem os membros do Supremo Tribunal Federal, fizeram algo bem semelhante, onde 5 votaram no pratrasmente e os outros 5 votaram nos prafrentemente. O time dos pratrasmente começou fazendo o primeiro gol , mas logo o prafrentemente empatou
    Como dizia Chico Anízio: e o povo oh!!!
    José Magalhães

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  18. O Supremo aguarda a indicação do décimo primeiro ministro, de olho no décimo terceiro no final do ano. Vaias para os togados. José Luiz Almeida

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  19. Que Barbaridade!
    Acabaram-se as esperanças no Brasil. Se o judiciário se omitir, as falcatruas, as negociatas e os mensalões novamente vingarão sobre os valores morais, tão em falta no Brasil.
    O que um Pai vai transmitir para seus filhos?
    Não dá mais pra aguentar. A sociedade têm que reagir.
    Cadê a OAB, CNBB, Evangélicos e ONGs dos direitos morais??? Estão comprometidos também?
    Marco Pollo

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  20. Mais uma vez nos brasileiros veremos políticos desonestos no pais concorrendo as eleições, sendo ate eleitos sem idoneidade nenhuma para tal. Eles concorrerão sub-judice, serão diplomados, empossados, e sabe quando o supremo vai votar isso, somente o ano que vem, ai, e aquilo, NO BRASIL SE ESQUECE RAPIDO DEMAIS DAS COISAS. Uma vez não eleitos ja esta dificil não deixa-los concorrer, IMAGINEM, depois de eleitos. Na sessão de ontem teve ate ministro que pediu aos eleitores que votem no candidado sub-judice, e que talvez a votação ficara quando da nomeação do substituto do ministro Eros Grau. Se essa votação do ficha limpa, não se finalizar na próxima semana, sabe o que vai acontecer, votaram somente no ano que vem, e ai, senhores/senhoras, COM OS CANDIDATOS FICHAS SUJAS ELEITOS. ESQUECEM. Alem do mais, ja esta na hora tambem, de se fazer uma lei para que ministro do STF, so fique 10 anos no cargo, e que os ministros empossados sejam juízes de carreiras e não indicados pelos políticos. Carlos

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  21. O mal se corta pela raiz. Esse respeitáveis senhores do Supremo, ganham para defender o povo ou os políticos corruptos e desonestos... não tem nada de se dividirem a LEI DA FICHA LIMPA tem que valer já nestas eleições!!! E para mostrar que eles tem autoridade e ganham para defender o povo... desses canalhas, políticos podres e corruptos que enriquessem com o dinheiro público!!! A LEI DA FICHA LIMPA tem que ser implantada agora, JÁ!!!
    A lei tem que ser implantada já e de preferência por unanimidade!!!
    Roberto Teixeira da Silva

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  22. Esta é a justiça de um pais denominado BRASIL.
    Newton Araujo

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  23. O impasse no STF é simples de resolver. A Lei foi gerada pelo povo enviada ao congresso que a aprovou, e nas instâncias inferiores tem sido válidada. Portanto A LEI DO FICHA LIMPA É VÁLIDA SIM.
    Peres Figueira

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  24. Espero que os senhores do STF reflitam muito bem. Foram mais de 1.600.000 de assinaturas do povo brasileiro pedindo que o congresso vontasse uma lei para impedir os politicos condenados por crimes diversos voltassem a ingressar na politica.
    O STF NAO TEM O DIREITO DE MAIS UMA VEZ FALHAR E DEFRAUDAR A VONTADE DO POVO BRASILEIRO.
    ACORDAM SENHORES DO STF!

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  25. Isso é incrivelmente triste!!Ver gente do legislativo se mancomunando com ladrões, esses nomes tem que ser divulgados para que entrem para a historia como inimigos da pátria e da justiça e sejam punidos!
    Joao Carlos V. Silva

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  26. Regimento do STF:
    Art. 146. Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta.
    POVO vitorioso contra recurso dos ficha suja.
    Eduardo

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  27. Se deu empate vence a iniciativa popular, foram 1,7 milhões de assinaturas! Há anos esse assunto está ai.
    Vão esperar a posse dum novo ministro, que já vai entrar com o voto de minerva, o que vai influir no processo de escolha do ministro; para ai ver depois das eleições se valia, e cassar as candidaturas dos fichas sujas.
    Fernando Correia

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  28. Será que os corruptos, ganharão nessa batalha da Suprema Corte da Justiça, onde tudo é difícil, até os julgamentos de milhares de processos encalhados por décadas, sem soluções?
    Antonio

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  29. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude; a rir-se da honra, a ter vegonha de ser honesto”. Rui Barbosa. (MARCELO)

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  30. Incrível!!
    O destino do Brasil pelos próximos anos e os ministros defendendo o direito particular de candidatos sujos, condenados por unanimidade pelo TSE.
    Tá difícil de aceitar esse STF!!
    Luiz

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  31. Vamos Falar sério!
    Recurso extraordinário só cabe em caso de dúvidas sobre a constitucionalidade…
    A arguição de que o STF não está a julgar questão de incostitucionalidade é muita hipocrisia dos ministros que querem Candidatos sujos a concorrerem nesta eleição! Veja-se a constituição “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
    III – julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
    a) contrariar dispositivo desta Constituição;
    b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;
    c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.
    d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal”.

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  32. ficha limpa é uma utopia! não passa! os juíses são mais vendidos que os políticos o Brasil está podre...
    Carlos Figueiredo

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  33. Excelentíssimos Guardiãos e Guardiãs da interpretação da Lei Brasileira
    Não fiquem emaranhados na tecnalidade da interpretação dessa Lei da Ficha Limpa. É simples, o que o povo brasileiro quer, é que seja satisfeito o pré-requisito de inegibilidade para aquele, sobre quem, pairam dúvidas ou já praticaram atos excusos, mesmo dentro da cobertura da Lei ( por ex: renúncia de cargos para se safar de punição comprovada).
    Não temam Guardiãos e Guardiãs, os Srs. e Sras. NÃO estarão comentendo uma injustiça. Estarão, isso sim, respaldando o desejo da grande maioria do povo, que num momento histórico desse País, resolveu se unir e manisfestar pacificamente pela exclusão de políticos corruptos.
    Injustiças são cometidas todos os dias, e se os candidatos provarem sua inocência (me permitam duvidar disso) eles terão seu direito de candidatura aprovado no futuro.
    Está nas melhores mãos desse País a decisão, embora eu ache que tão nobre causa nem deveria chegar ao STF para ser aplicada.
    Os Srs Guardiãos e Guardiãs estão num momento hstórico.
    NÃO FALHEM COM O POVO BRASILEIRO.
    Newton Olivieri Filho

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  34. Assista os filmes.
    ”Retorno dos malfeitores”
    Provas irrefutaveis do escarnio
    A Favor dos favores.
    Cine – Supremo Trrbunal Federal
    Cine – Planalto

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  35. É cansativo ter que confiar nestes caras, é muito trololó e bla, bla, bla... Gilmar mendes, Tóffoli, Marco Aurélio, tudo farinha... Gaudeamus Paulo

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  36. Dias Tóffoli, jogou agua abaixo tudo aquilo de bom que eu pensava dele, pois cargo politico como o que exerce o Ministro deveria socorrer o povo e não a malandragem. ser contra a ficha limpa é ser a favor dos ficha sujas.
    Gilvandro

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  37. Confiar no poder judiário fica difícil com o comportamento desse STF. Ficha limpa já!

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  38. “Agora o Brasil vai avançar”... sim... está bem à beira do precipício e dará um passo avante! Ficha limpa não resolverá questão moral circunscrita à destruição de princípios jurídicos e espirituais maiores. Adeus, bananabrasil!
    Nick

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  39. Marco Aurelio que que isso companheiro? estas tambem traindo teu pais?

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  40. É lamentável que o Ministro Gilmar Mendes, continua sendo conservador, e o povo que se lixe. Gilmar? Abre os olhos e vê que o povo é povo, é a voz de Deus. Mais de 1 milhão de assinaturas é prá respeitar o povo. Você existe por causa do povo. Abre os olhos Gilmar Mendes. Gutemberg

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  41. E alguém ainda tinha dúvida que o sr. Gilmar Mendes votaria contra a Lei da Ficha Limpa nessas eleições??!!
    Segundo consta, esse sr. reagiu de maneira exaltada em seu “discurso” .
    É... ele parece ser meio nervosinho... principalmente quando afrontam seus interesses.
    Mas, o interessante é que agora ele lembrou que temos uma Constituição Federal e que esta tem de ser respeitada.
    Hilário!
    Ana Maria

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  42. Pessoal, será que já esqueceram que esses juizes tão duramente criticados, são também brasileiros, fazem parte de uma população que apoia o Lula com toda safadeza que é seu governo?
    como ter juizes de alto nível quando a grande maioria dos brasileiros só querem levar vantágem em tudo, após a violação do painel do senado o ACM renunciou e depois foi bem votado para o senado, os mensaleiros do pt e do psdb retornaram quase todos, esses juizes tem o mesmo DNA dos 99,99% dos brasileiros, logo, se quisermos que essa troga de país mude temos que começar de agora, será que estamos disposto a deixar o carro em casa e ir de pé até a praia ou o bar? será que temos corágem de recriminar alguém deixando o lixo alí no cantinho? e por aí vai.

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