A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta terça-feira (06/07), por 13 votos a
cinco, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que reforma o Código Florestal. Apesar da forte resistência dos ambientalistas, comandada pelo líder do Partido Verde na Câmara e deputado federal, Edson Duarte, todos os destaques apresentados ao texto foram rejeitados. A proposta do Projeto de Lei 1876/99 foi encaminhada para votação no plenário após as eleições. Para Edson Duarte, a aprovação desse código é um grave retrocesso para o Brasil. “Se com a lei da forma que era já se desmatou tanto, imagina com essas alterações na legislação”, diz Duarte. “Agora cabe a sociedade se manifestar para que essa idéia absurda de flexibilização da legislação ambiental brasileira seja mudada”, complementa. O deputado aponta uma série de problemas no substitutivo. Um deles é a isenção de Reserva Legal para imóveis de até quatro módulos fiscais. “Segundo o INCRA, isto representa 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do país”, explica. Outros graves problemas seriam a redução da Área de Proteção Permanente (APP) e a possibilidade de os estados legislarem sobre elas.
cinco, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que reforma o Código Florestal. Apesar da forte resistência dos ambientalistas, comandada pelo líder do Partido Verde na Câmara e deputado federal, Edson Duarte, todos os destaques apresentados ao texto foram rejeitados. A proposta do Projeto de Lei 1876/99 foi encaminhada para votação no plenário após as eleições. Para Edson Duarte, a aprovação desse código é um grave retrocesso para o Brasil. “Se com a lei da forma que era já se desmatou tanto, imagina com essas alterações na legislação”, diz Duarte. “Agora cabe a sociedade se manifestar para que essa idéia absurda de flexibilização da legislação ambiental brasileira seja mudada”, complementa. O deputado aponta uma série de problemas no substitutivo. Um deles é a isenção de Reserva Legal para imóveis de até quatro módulos fiscais. “Segundo o INCRA, isto representa 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do país”, explica. Outros graves problemas seriam a redução da Área de Proteção Permanente (APP) e a possibilidade de os estados legislarem sobre elas.
Ainda bem que existem deputados que trabalham nesse país... embora sejam muito poucos!
ResponderExcluirNunes
É preciso expandir nossos pensamentos e abranger nossos conhecimentos para se compreender a dimensão, a importância de fazermos cada um nossa parte em prol do bem de nosso planeta e consequentemente do nosso próprio bem, hoje e para o futuro...
ResponderExcluirBeijo grande pra ti Val Cabral!!!!
José Carlos Bonfim
Não podemos mais pensar de forma limitada sobre o verde de nosso planeta, temos de compreender a mata em sua extensão de diversidade ecossistêmica que pode nos oferecer remédios para doenças ainda desconhecidas ou aquelas que ainda não encontraram cura, mas destruindo esta diversidade estamos extinguindo organismos e recursos biológicos para a evolução da ciência.
ResponderExcluirDjalma Costa
Val Cabral, como brasileiros, é nosso dever defender que o Código Florestal permaneça intocado.
ResponderExcluirJorge Sales
Prezado amigo Val Cabral
ResponderExcluirNão estou gostando do texto deste código. Além de legitimar mais desmatamento para o futuro, o relatório ainda anistia quem devastou ilegalmente no passado. E passa para os estados o poder de decidir como bem entender as áreas que devem ou não ser preservadas. Inúmeros pesquisadores foram à imprensa dizer que a nova proposta é a sentença de morte para nossas florestas. E como consequência, também dos rios e do equilíbrio climático mundial.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Não podemos mais pensar de forma limitada sobre o verde de nosso planeta, temos de compreender a mata em sua extensão de diversidade ecossistêmica que pode nos oferecer remédios para doenças ainda desconhecidas ou aquelas que ainda não encontraram cura, mas destruindo esta diversidade estamos extinguindo organismos e recursos biológicos para a evolução da ciência.
ResponderExcluirCélia Marques