O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira, dia 24, o Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do 
Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do Governo Federal. A solenidade contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), e prefeito de Uruçuca Moacyr Leite, que destacou a importância do projeto para os municípios de pequeno porte, os quais representam mais de 90% do país. Moacyr Leite ressalta ainda que a decisão beneficia a maioria dos municípios da região e que hoje estão inseridos nos Territórios da Cidadania. “No nosso caso, a área abrangida pela Amurc reúne dois importantes territórios o Litoral Sul e o Baixo Sul, que estão enquadrados nessa condição.” O próximo passo agora é a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado e a Câmara dos Deputados, caso aprovada a lei, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais. “Com isso estarão garantidos os recursos para municípios que mais precisam e muitas vezes estão com dívidas com a União e que terão acesso a recursos essenciais para o seu desenvolvimento” acrescentou Moacyr. APRESENTAÇÃO: Durante o ato de apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, elogiou o programa como uma ação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. A solenidade oficializou a liberação de R$ 27 bilhões para a realização, em 2010, de obras e serviços nos 120 Territórios da Cidadania, que abrangem 1.852 municípios. O programa destinou R$ 31,1 bilhões para mais 12 mil obras e serviços nos Territórios da Cidadania. O valor corresponde à execução de 82,5% do total de recursos disponibilizado (R$ 37,7 bilhões). As ações do Território da Cidadania abrangem 42,4 milhões de pessoas, das quais 12,8 milhões (45,3%) vivem no meio rural. A apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010 dos Territórios da Cidadania fez parte da programação do II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ato contou com a presença de ministros, governadores, prefeitos, deputados e representantes dos Territórios da Cidadania e Rurais.
Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do Governo Federal. A solenidade contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), e prefeito de Uruçuca Moacyr Leite, que destacou a importância do projeto para os municípios de pequeno porte, os quais representam mais de 90% do país. Moacyr Leite ressalta ainda que a decisão beneficia a maioria dos municípios da região e que hoje estão inseridos nos Territórios da Cidadania. “No nosso caso, a área abrangida pela Amurc reúne dois importantes territórios o Litoral Sul e o Baixo Sul, que estão enquadrados nessa condição.” O próximo passo agora é a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado e a Câmara dos Deputados, caso aprovada a lei, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais. “Com isso estarão garantidos os recursos para municípios que mais precisam e muitas vezes estão com dívidas com a União e que terão acesso a recursos essenciais para o seu desenvolvimento” acrescentou Moacyr. APRESENTAÇÃO: Durante o ato de apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, elogiou o programa como uma ação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. A solenidade oficializou a liberação de R$ 27 bilhões para a realização, em 2010, de obras e serviços nos 120 Territórios da Cidadania, que abrangem 1.852 municípios. O programa destinou R$ 31,1 bilhões para mais 12 mil obras e serviços nos Territórios da Cidadania. O valor corresponde à execução de 82,5% do total de recursos disponibilizado (R$ 37,7 bilhões). As ações do Território da Cidadania abrangem 42,4 milhões de pessoas, das quais 12,8 milhões (45,3%) vivem no meio rural. A apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010 dos Territórios da Cidadania fez parte da programação do II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ato contou com a presença de ministros, governadores, prefeitos, deputados e representantes dos Territórios da Cidadania e Rurais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.