Nesta quarta-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola reuniu-se co
m os funcionários da casa com o objetivo de esclarecê-los sobre a redução do duodécimo. De acordo com o presidente do legislativo municipal, o repasse da Câmara foi reduzido, passando de 7% para 6% da receita corrente líquida do município causando um impacto negativo mensal no duodécimo de cerca de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). “A redução do repasse causou uma grande conseqüência para a sociedade itabunense, haja vista que muitos funcionários serão demitidos e alguns serviços deixarão de ser prestados pela Câmara”, salienta o presidente Clóvis Loiola. Segundo a servidora efetiva da câmara, Albenice Pinho, a emenda Constitucional 58/2009, que foi aprovada este ano é contraditória. “Embora autorize o aumento do número de vereadores do país, dos atuais 52 mil para cerca de 59 mil, a PEC reduz os percentuais máximos de receita municipal que podem ser destinados pelas prefeituras às câmaras”, afirma. Para tentar reaver essa situação, o presidente do legislativo municipal informou que entrou com duas ações na justiça para pedir a prorrogação da redução do duodécimo, tendo em vista que a maioria das Câmaras não esperava a alteração no repasse. REDUÇÃO DE GASTOS: Clóvis Loiola afirma que outras medidas administrativas também deverão ser tomadas para que os gastos sejam reduzidos. “Essa redução obrigou os presidentes das Câmaras Municipais da Bahia a promoverem um enxugamento das despesas”, salienta. Para economizar com telefone, água, luz e material de expediente, a Câmara de Itabuna determinou que a casa só irá funcionar no período da tarde (das 12h às 18h), de segunda à quinta. E na sexta-feira continuará atendendo no turno da manhã (das 8h à 12h). Na reunião, Loiola afirmou que devido a essa situação, a câmara terá que exonerar servidores da casa, com o objetivo de adequar as despesas à nova realidade financeira. “Até o momento 52 funcionários já foram demitidos e isso se deve ao fato de existir um percentual a ser cumprido em relação às despesas com pessoal”, esclarece o presidente da Câmara. Alguns funcionários ficaram insatisfeitos com essa nova realidade. Outros, a exemplo da funcionária Rose Silva, compreendeu a situação. “Ao contrário do que muitos pensam, aqui na câmara as pessoas trabalham e dependem desta renda para sobreviver”, afirma. Ela acrescenta que infelizmente as demissões são necessárias para que a casa legislativa chegue ao novo orçamento permitido pela lei.
m os funcionários da casa com o objetivo de esclarecê-los sobre a redução do duodécimo. De acordo com o presidente do legislativo municipal, o repasse da Câmara foi reduzido, passando de 7% para 6% da receita corrente líquida do município causando um impacto negativo mensal no duodécimo de cerca de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). “A redução do repasse causou uma grande conseqüência para a sociedade itabunense, haja vista que muitos funcionários serão demitidos e alguns serviços deixarão de ser prestados pela Câmara”, salienta o presidente Clóvis Loiola. Segundo a servidora efetiva da câmara, Albenice Pinho, a emenda Constitucional 58/2009, que foi aprovada este ano é contraditória. “Embora autorize o aumento do número de vereadores do país, dos atuais 52 mil para cerca de 59 mil, a PEC reduz os percentuais máximos de receita municipal que podem ser destinados pelas prefeituras às câmaras”, afirma. Para tentar reaver essa situação, o presidente do legislativo municipal informou que entrou com duas ações na justiça para pedir a prorrogação da redução do duodécimo, tendo em vista que a maioria das Câmaras não esperava a alteração no repasse. REDUÇÃO DE GASTOS: Clóvis Loiola afirma que outras medidas administrativas também deverão ser tomadas para que os gastos sejam reduzidos. “Essa redução obrigou os presidentes das Câmaras Municipais da Bahia a promoverem um enxugamento das despesas”, salienta. Para economizar com telefone, água, luz e material de expediente, a Câmara de Itabuna determinou que a casa só irá funcionar no período da tarde (das 12h às 18h), de segunda à quinta. E na sexta-feira continuará atendendo no turno da manhã (das 8h à 12h). Na reunião, Loiola afirmou que devido a essa situação, a câmara terá que exonerar servidores da casa, com o objetivo de adequar as despesas à nova realidade financeira. “Até o momento 52 funcionários já foram demitidos e isso se deve ao fato de existir um percentual a ser cumprido em relação às despesas com pessoal”, esclarece o presidente da Câmara. Alguns funcionários ficaram insatisfeitos com essa nova realidade. Outros, a exemplo da funcionária Rose Silva, compreendeu a situação. “Ao contrário do que muitos pensam, aqui na câmara as pessoas trabalham e dependem desta renda para sobreviver”, afirma. Ela acrescenta que infelizmente as demissões são necessárias para que a casa legislativa chegue ao novo orçamento permitido pela lei.
Para os atuais gestores e para os que assumirão na próxima gestão, a redução do repasse do duodécimo é inadmissível, uma vez que, conforme demonstrado, além das reais dificuldades encontradas para investir em infra-estrutura, evidenciando medidas de melhoria, já necessita lançar mão de outros recursos para continuar proporcionando garantia à qualidade no atendimento a toda a população.
ResponderExcluirA FAVOR SIM DA REDUÇÃO DO DUODÉCIMO! SENHORES SENADORES, PELO POVO EU AGRADEÇO, E PEÇO-LHES QUE REDUZAM MAIS!
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