A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa a principal fonte de receita da maioria das cidades baianas, pode provocar uma nova crise nas finanças das prefeituras municipais. De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), o repasse do FPM deste mês de janeiro veio 24%, a menor em relação ao mesmo mês do ano passado. Também prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, Maia argumenta que a situação, “que já era ruim, agora ficou pior ainda”. A sua principal alegação sobre o alerta é que, além do repasse do Fundo de Participação ter caído, o aumento do salário mínimo, com vigência a partir de janeiro, também contribuiu para descontrolar as finanças das prefeituras. “O FPM representa a principal receita de 90% dos municípios baianos e são justamente estes municípios que estão mais sofrendo”, disse Maia. O peemedebista explica que em janeiro de 2009 o salário mínimo era de R$ 415 e só aumentou em abril. Em 2010, contudo, o salário mínimo passou para R$ 510 e com vigência a partir de janeiro. “O aumento da despesa, com o impacto do salário, é de 21% na folha de pagamento”, explica Maia. “A coisa piorou muito. A folha vai subir sem que o prefeito tenha contratado nenhum servidor”, justifica. “Existem municípios que não pagaram o 13% e não sabem como vão pagar a folha de janeiro”, acrescenta. O presidente da UPB alega ainda que a queda nas receitas das prefeituras afeta a economia dos municípios baianos como um todo, onde, segundo ele, são empregados cerca de 480 mil servidores. “As prefeituras sãos os maiores empregadores das cidades. A situação abala também toda a economia do Estado”, alerta o municipalista.
Tanto roubo e tanta safadeza, por isso o caos...
ResponderExcluirA preocupação com a queda do FPM é importante, porque muitos municípios não têm como arcar com todas as despesas.
ResponderExcluirÉ uma redução muito alta que afeta diretamente os investimentos em áreas como educação e saúde.
ResponderExcluirSão sinais de que os desdobramentos da crise ainda persistem no País.
ResponderExcluirOs prefeitos estão temorosos.
ResponderExcluirEssa é uma prova de que os efeitos da redução tem agido diretamente na vida dos brasileiros.