A MAIORIA DOS PREFEITOS É CLEPTOMANÍACA!

Muitos prefeitos estão presos à corrupção generalizada e impunes pelos ilícitos dos custos de liminares caras e que só agravam os prejuízos ao erário!

    Por cleptocracia entenda-se um sistema de poder no qual (por exemplo) uma quadrilha que acessa o controle de uma prefeitura se serve do governo para se apropriar e repartir os recursos públicos. Um prefeito cleptomaníaco desenvolve seu governo baseado no roubo, institucionalizando a corrupção e seus derivados (peculato, nepotismo etc.) e normalmente fica impune, uma vez que todos os setores do poder estão corrompidos: os sistemas político e econômico, o judiciário etc.

Os efeitos da cleptocracia, são “negativos em relação ao mecanismo da economia da cidade, afetando a produção, os assuntos políticos e os direitos civis; vicia o mercado e as perspectivas de investimento privados, bem como enfraquece o comércio, criando instabilidade e, no curto prazo, gerando desemprego. Normalmente, a cleptocracia “rouba dinheiro de seus cidadãos abusando do erário com esquemas de lavagem de dinheiro, em um sistema político estruturado para degradar todos, num modelo viciado de interesses escusos. Segundo estudiosos, cada R$ 1,00 desviado pela corrupção representa um dano de R$ 3,00 para a economia e para a sociedade; nesta conta, entram, por exemplo, os empregos que deixarão de ser gerados e o não recolhimento de impostos.

A cleptocracia contamina os honestos: agentes públicos que antes exerciam suas funções corretamente podem passar a agir pensando em benefício próprio ao perceberem as vantagens que os chefes desonestos obtêm. No mínimo, sentirá um grande desestímulo na profissão. Se não por ganância, essa contaminação também pode acontecer por pressão: muitas vezes os honestos são ameaçados caso não concordem em fazer parte do esquema vigente em sua área. Um dos principais problemas do Brasil “é a falta de punição correta para esse tipo de crime. Isso cria uma cultura de leniência com as transgressões. O subalterno na prefeitura pode pensar: “se o prefeito rouba e não acontece nada, então também vou roubar!

A corrupção é uma das maiores ameaças que uma cidade enfrenta: destrói vidas; prejudica os órgãos públicos e instituições; traduz-se em sofrimento humano, como os de famílias pobres que estão sendo extorquidas de subornos para se consultar com médicos ou para obter algum benefício dos serviços públicos. Isso leva à falha na prestação de serviços básicos, como a educação ou a saúde; desvia a construção de infraestruturas essenciais, com prefeitos corruptos desviando recursos.

A corrupção equivale a um imposto sujo; e os pobres e os mais vulneráveis são as suas principais vítimas. A cleptocracia tem efeitos adversos tanto no bem-estar como nos direitos humanos e fundamentais. Os custos [sociais] da corrupção são altos e pagos por todos os que precisam utilizar serviços da prefeitura, que sofrem devido às precárias estruturas de saúde, educação, assistência social; pela falta de obras ou por obras desnecessárias ou mal acabadas, acrescente-se as interditadas, as inacabadas e as paralisadas sob alegação de “falta de recursos”. Os que mais sofrem os efeitos da corrupção são as mulheres, crianças, portadores de deficiência e aqueles que possuem baixo nível socioeconômico, já que esses têm escassos acessos a serviços de natureza essencial e com péssima qualidade como saúde e educação.

     A corrupção também aumenta a ineficiência: com o excesso de burocracia, gera-se um ciclo vicioso: a ineficiência alimenta a corrupção e vice-versa; por exemplo, um fornecedor que está com dificuldade do seu pagamento já atrasado ser agilizado, acabará subornando o prefeito, tesoureiro, secretário... A sociedade pode participar da fiscalização das contas públicas através do portal de transparência e fazer denúncias a órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Controladorias, Ministérios Públicos e outros. No entanto, há que se acrescentar que os órgãos de controle são instrumentos, por exemplo, para controlar o gasto público e manter o orçamento equilibrado, fiscalizar o cumprimento de leis, e não para combater a corrupção. A melhor maneira de combater a corrupção, é não eleger corruptos!