Se realmente for aplicado rigor na regra da cota de gênero, ela pode ser evocada para derrubar as chapas proporcionais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Partido Progressista (PP) em Ilhéus. O caso mais grave é o do PMB, que já tramita na Justiça Eleitoral.
O Tribunal
Regional Eleitoral manteve a impugnação da candidatura a vereadora de Mari do
PMB, porque ela teria se filiado à legenda após o prazo legal de 6 de abril de
2024. Por isso, em tese, não poderia ter disputado as eleições deste ano pela
sigla. Se o impedimento for mantido, toda a chapa do PMB cairá.
Isso
retiraria o mandato do vereador eleito Neto da Saúde. O caso do Progressistas
envolve a candidatura de Lindomar Menezes, o "Ratinho". Militante
gay, ele se candidatou como "mulher", mas depois modificou a ficha
para o gênero masculino. Com a mudança, o PP deixou de cumprir a cota de
gênero.
Isso pode derrubar a reeleição do vereador César Porto e o primeiro mandato de Horácio do Pão. A cota de gênero prevê que uma chapa à Câmara deve ter ao menos 30% do "gênero não predominante". Apesar de valer para homens e mulheres, a regra visa especialmente a participação feminina no poder político.
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