SÓ MATILHA DE LOBOS GUARÁS FARÁ VENCEDORES PERMANECEREM VEREADORES

Vereadores reeleitos em partido com fraude na cota de gênero, vão ter que correr do que é justo, para permanecerem com seus mandatos!

       Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há contrassenso em cassar o mandato de um vereador eleito se o partido dele praticou fraude à cota de gênero nas eleições. Nesse caso, toda a chapa envolvida deve ter o registro cassado. Pela jurisprudência, a fraude gera o indeferido do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do partido - o documento que lista os candidatos para determinada eleição.

    Isso levaria à cassação do registro dos vereadores reeleitos: Adriano Cardoso e Fábio Arruda. Com isso, a cassação do Drap do Partido Progressista (PP) deixaria a Câmara Municipal de Eunápolis sem representação do PP. Além das complicações relacionadas à fraude da Cota de Gênero, o vereador Adriano também enfrenta o drama advindo das buscas em sua residência, um dia antes da votação, com apreensões de diversos documentos e materiais que comprometem a sua reeleição.

       Após a saída das candidaturas de cinco candidaturas femininas, cuja assinaturas foram feitas no Cartório Eleitoral, o partido ficou com apenas uma candidata mulher e este fato fez o partido não contar com o total exigido dos 30 por cento, que a Lei Eleitoral determina. Outas implicação contra Adriano Cardoso, é seu conhecido uso e abuso do Sistema Único de Saúde (SUS), para cooptação de apoios e votos, em flagrante prejuízo a instituição.

    Conseideramos que não seria saudável para a democracia superar os precedentes sobre fraude à cota de gênero, por indicar aos partidos que esse ilícito poderia ser benéfico aos infratores em alguns casos. O objetivo da cota de gênero é aumentar a representatividade política feminina. Com as perdas dos mandatos de Adriano e arruda, Eunápolis passará por retotalização dos votos. E a Justiça Eleitoral está sendo provocada para dar as sentenças justas para o processos legítimo das eleições.

   Para se livrarem desses problemas, os vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, terão que gastar muitas cédulas (matilhas) de 200 reais (labos guarás), com honorários de advogados, custos de viagens e possíveis multas judiciais. Há quem preveja custos acima dos 200 mil reais, que foi o valor que livrou os Fraternos Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de passarem mais uma noite em celas presidiais.