OS PRESOS QUE NOS PRIVAM DA TRANQUILIDADE

Imagem flagra dezenas de presos falando em celulares em presídio

O Brasil prende muito e prende muito mal, e o sistema prisional brasileiro, um dos maiores do mundo em população carcerária, é um ambiente de frequentes violações de direitos humanos, como tortura, superlotação e condições insalubres. Outro problema grave é que o poder público não consegue evitar que facções dominem os presídios e articulando ações de vandalismo nas grandes cidades.

Parece haver consenso de que o sistema carcerário brasileiro, além de caro, dificilmente recupera alguém. Ao contrário, muitos detentos, chamados de “reeducandos”, se tornam ainda mais perigosos após passarem pelas penitenciárias, que funcionam como “universidades do crime”. Enquanto isso, a população prisional cresce em ritmo acelerado e segue alocada em condições precárias, apesar dos vultosos investimentos do governo na construção de novas unidades.

Chama a atenção também o alto número de presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam presos o julgamento da Justiça. Atualmente, quatro em cada dez presos são provisórios. Muitos deles não ficam em presídios separados daqueles que já foram condenados. Na prática, o sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta do Brasil – a maioria dos presidiários é negra e pobres – esta foi uma explosiva confirmação do então Juiz Marcos Bandeira, em Itabuna e é uma realidade mais viva e próxima da parte da população carente do País, desde os tempos do Império.

Não existem soluções mágicas para o problema, mas há algumas medidas que poderiam ser tomadas para minorar a situação. Entre elas, a adoção mais frequente de penas alternativas, a reinserção social dos presos, por meio de educação e assistência à saúde, e a desarticulação da ação de organizações criminosas nos presídios. É preciso e urgente buscar soluções alternativas. Projeções indicam que, em breve essa situação se tornará ainda mais caótica.