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16 de dezembro de 2023

BOAS GESTÕES GARANTEM REELEIÇÕES

As eleições de 2020, reelegeram prefeitos e elegeram prefeituráveis dos prefeitos. Fato que comprova vantagens para quem detém o comando da Prefeitura!

É fato que a possibilidade do Prefeito concorrer à reeleição para a mesma função no exercício do cargo, prejudica os princípios de alternância no poder, de limitação temporal e, principalmente, de igualdade nas condições de competição política, já que o candidato que ocupa um cargo público gozaria de poderes excepcionais, como o uso da máquina pública, durante o processo eleitoral.

No caso dos municípios, principalmente, tem sido levantados temores de que a possibilidade de reeleição constituiria um incentivo à perpetuação das elites políticas e de personalização no poder. E os resultados das últimas eleições na maioria dos  municípios sulbaianos, comprovam esses receios de continuísmo político e perpetuação das elites locais no poder.

Nossa pesquisa dos resultados eleitorais dos municípios na região cacaueira da Bahia, traz à luz fortes evidências de que houve, no período das duas últimas eleições, vantagem eleitoral significativa decorrente da incumbência da prefeitura. Nossa pesquisa indica que os prefeitos que tentaram a reeleição no exercício do cargo tiveram uma considerável vantagem em sua disputa eleitoral.

O número das últimas eleições analisadas, na maioria das cidade da região cacaueira, não apenas confere maior robustez estatística aos nossos achados; sobretudo, nos permite acreditar em algumas referências, baseadas num conjunto representativo do universo de mais de 50 municípios sulbaianos. 

Nossa pesquisa, contudo, não avalia as causas da vantagem eleitoral dos prefeitos que concorrem no exercício da função. Mas detectamos que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres. Nesse sentido, futuras pesquisas sobre o tema devem buscar compreender as origens desse fenômeno político.

A percepção sugere algumas explicações para esse efeito eleitoral posittivo da incumbência. Essas explicações podem variar desde a volatilidade nas preferências partidárias dos eleitores, os efeitos positivos da cooptação de lideranças locais, até o impacto de "puxadores" de votos em outros níveis de governo, como governador e presidente.

No contexto institucional, no qual as eleições locais e gerais não são casadas e, principalmente, os governos municipais desfrutam de considerável autonomia política e fiscal e os prefeitos detêm controle relevante sobre decisões orçamentárias e preenchimento de cargos no governo, essas explicações parece fazer muito sentido.

Basta observar a grande quantidade de prefeitos reeleitos nas últimas eleições nas cidades do sul da Bahia e o quanto houveram avanços em seus respectivos muncípios: a maioria reelegeu seus prefeito: Marão (Ilhéus), Vinícius (Buerarema), Joadson (Coaraci), Milton Cerqueira (Almadina), Jeová (São José da Vitória), Marcone (Itajuípe), Valete (Jussari), Tiago de Dejair (Una), Moacyr (Uruçuca).

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