Frente à letargia do presidente Lula em deflagrar a reforma ministerial, lideranças do Centrão apresentaram uma outra fatura ao governo para aprovar o arcabouço fiscal na Câmara: mais R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. O Palácio do Planalto vê o fim de agosto como limite para o texto passar sem trazer grandes dores de cabeça à equipe econômica na formatação do Orçamento.
O dinheiro visado pelo Centrão viria da própria lei do arcabouço, que prevê – ao menos da forma como passou no Senado – um dispositivo que dá folga de R$ 40 bilhões para o Orçamento de 2024. Parlamentares, portanto, querem um quatro desse valor para aprovar o marco fiscal com o dispositivo, mesmo sem as mudanças da Esplanada neste momento.
O espaço extra no Orçamento foi um pedido do Ministério do Planejamento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo Lula no Congresso, a emenda ao arcabouço fiscal estabelece o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para o limite de despesas condicionadas – e amplia o espaço no Orçamento.
Essa é a única das quatro emendas inseridas pelo Senado no arcabouço fiscal que tem maior viabilidade de ganhar a chancela da Câmara, justamente pelas negociações por mais emendas parlamentares. O relator do arcabouço na Casa, Cláudio Cajado (PP), gostaria de derrubar todas as emendas e resgatar o texto aprovado originalmente pelos deputados, mas é pressionado pelos colegas a abrir ao menos essa exceção.
Já está selada a entrada no governo dos deputados do Centrão André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Falta, no entanto, Lula definir em quais pastas. Auxiliares do presidente querem desatar o nó na semana que vem, mas o petista já avisou, segundo relatos, que não quer saber de “faca no pescoço” para resolver um assunto tão delicado.
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