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O Juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da Vara do Júri e execuções penais de Ilhéus, decidiu na tarde desta terça-feira (13), que o réu Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, deve ir à júri popular pelo atropelamento e assassinato da dentista Ranitla Scaramussa Bonella, ao atropelar a vítima numa faixa de pedestres situada na Rodovia BA 001, KM 295, nas proximidades da Faculdade de Ilhéus e do Hotel Jardim Atlântico, Ilhéus/BA. No domingo (11), completou um ano do acidente de trânsito que levou ao falecimento da jovem Ranitla Scaramussa.
Segundo informações dos advogados criminalistas do escritório Ornelas Advogados Associados, “A decisão judicial foi acertada, com estrita observância ao conjunto probatório, o qual demonstra que o Réu agiu com manifesto desprezo à vida humana, consentindo com o evento morte, de modo que restou configurado o dolo eventual, tese sustentada e defendida pela Assistência à Acusação e pelo Ministério Público”.
A jovem Ranitla atravessava na faixa de pedestres da BA-001, na Zona Sul de Ilhéus, quando foi atropelada pelo veículo conduzido pelo empresário Tharciso Romeiro. Segundo o padrasto de Ranitla, Gabriel Delani, 24 horas após o atropelamento e a morte da vítima, Tarcísio foi visto em Uruçuca se divertindo numa festa de motoclube.
No dia 23 de junho de 2022, um mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da 1º Vara do Júri de Ilhéus. Dois pedidos de habeas corpus foram negados a Tharciso, que passou um tempo foragido da polícia. Em 12 de julho de 2022 a polícia civil cumpriu três mandados de busca e apreensão na casa do empresário, onde foram apreendidos materiais relacionados ao autor do crime, dentre eles, o seu passaporte.
No dia 26 de julho, Tharciso se apresentou no Presidio Ariston Cardoso, em Ilhéus, acompanhado do advogado criminalista Jacson Cupertino. No dia 29 de agosto, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao empresário Tharciso.
Em 19 de março de 2023, a justiça realizou a Audiência de Instrução sobre o caso de Ranitla. A audiência ouviu oito testemunhas de acusação e cinco testemunhas de defesa sobre o trágico acidente que resultou na morte da cirurgião-dentista. A Vara do Júri de Ilhéus retomou a audiência em 17 de abril.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) denunciou Tharciso por homicídio duplamente qualificado e requisitou que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri, mesma posição dos advogados que assessoram a família de Ranitla como assistentes de acusação. Já a defesa sustenta que o réu deve ser julgado por homicídio culposo, modalidade de homicídio em que o autor age sem a intenção de causá-lo.
Com a decisão judicial de pronúncia, reforça a acusação da prática do crime de homicídio doloso, com assunção de risco.
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