A juíza eleitoral, titular do cartório de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Martinez afirmou que entende que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, início oficial das campanhas.
A juíza explica que a bandeira se tornou uma marca de "um lado da política" no Brasil. Apesar de não citar o nome de Jair Bolsonaro (PL), o caso ganhou repercussão no Rio Grande do Sul e vem causando polêmica.
Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou o seu entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política", disse Ana Lúcia.
A juíza conta que a exibição da bandeira irá configurar propaganda eleitoral e, por conta disso, terá que obedecer aos requisitos da legislação.
Por exemplo: bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais. Para ela, portanto, a bandeira só poderá ser com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários.
“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, afirmou
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