Como comunicador há mais de há mais de 40 anos, confesso que nunca consegui entender muito bem esse lance de greve no serviço público. Eu sei que é direito do servidor civil, que está na Constituição etc. Etc. O problema é quando e como exercer esse direito, considerando o tipo de serviço essencial envolvido.
Percebo que enquanto a greve na iniciativa privada prejudica principalmente o empregador (que deixa de faturar), residindo aí a força intimidadora da paralisação, a greve no serviço público só prejudica mesmo o público usuário, em geral pessoas humildes que mais precisam do serviço público e que, pegas de surpresa, ficam no meio do "tiroteio" entre sindicato e governo.
Mesmo havendo uma regra aparentemente clara permitindo a greve, para a sua interpretação considero que acima dela estão os princípios da administração pública, dentre eles o da continuidade do serviço público, sobretudo dos serviços tidos como essenciais por natureza, como são os casos da educação e da saúde. Portanto, no que concerne a esses setores essenciais, entendo que a incidência da regra de greve deve se dar em situações excepcionalíssimas, algo próximo ao clássico direito de resistência ou desobediência civil.
Não se deveria banalizar o exercício desse direito. Mas infelizmente a greve, que deveria ser excepcional, banalizou-se ao deixar de ser a última das últimas opções de luta. Pois bem, seja como for, o tema sobre o qual venho aqui hoje discorrer é um serviço público que considero mais especificamente essencial: a EDUCAÇÃO! E a pergunta que faço: a educação pública é ou não um serviço ESSENCIAL? Respondo: SIM. Alguém discorda disso? Então, se é essencial, não pode parar. Simples assim.
Parar a educação pedindo melhores SALÁRIOS na educação é uma contradição! Se a educação pública é essencial, não pode parar. A continuidade é da sua essência. E se para, é porque não seria tão essencial quanto se diz. E um professor que se preza não pode afirmar isso. É preciso compreender que educação pública é caso de emergência!
Por analogia, alguém imagina um setor de emergência de hospital em greve?! Todos os médicos e enfermeiros parados, pessoas doentes na maca esperando acabar a greve para continuarem a ser atendidas?! Claro que não! Parece óbvio que não. Pois é, a analogia entre saúde e educação pode parecer exagerada, mas não é.
A "greve", por sua própria natureza, visa melhorias centradas nos interesses da categoria grevista. E ainda que sejam mais do que justas as reivindicações salariais dos professores, o foco aí é bem mais restrito e por si só não configura a situação excepcionalíssima a que me referi como sendo suficiente a atrair a incidência da regra constitucional que garante a greve, considerando a essencialidade do serviço de educação pública.
A mensagem que uma greve desta natureza gera, para governo e opinião pública, é apenas a de que os professores querem aumento. E só. Conceda-se o aumento, e tudo voltaria ao "normal" na educação, como se nada mais houvesse para se lutar.
Os professores merecem aumento? Sem dúvida! Desde o ensino fundamental até o ensino superior, professor nesse país vive de cuia na mão, é verdade. Mas o foco dos problemas no ensino público é muito mais amplo. E boa parte desses problemas demandam soluções por vezes impopulares, não costumam interessar a quem gosta mesmo é de palanque político, passeata, carro de som e bandeiras tremulando, e parece que só se sabe lutar assim...
Infelizmente, quando se fala em melhoria da educação, só se pensa no aumento de vagas, concessão de bolsas e na criação de cada vez mais unidades educacionais. É só o que se tem visto. Praticamente todo o orçamento da educação tem sido gasto assim. Vale tudo pela quantidade e a qualidade que se dane. E nesse caótico quadro orçamentário, a busca pelo aumento de salário acaba se tornando a única meta pela qual os professores lutam. Sozinhos são impotentes para ir além disso.
Mesmo que necessária possa parecer a greve de professores, é uma medida desproporcional. As vantagens que os estudantes tem obtido em movimentos como esse são muito inferiores às desvantagens que geram nas suas vidas. Falo isso pelos estudantes, porque são eles os usuários do serviço, são eles o públicos a que o professor tem de servir.
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