O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.
A
legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou
não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as
siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações
gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista. No centro do julgamento, estará a
discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de
determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a
todos os cidadãos pela Constituição.
Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”. Ministros do STF, sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.
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