ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS DE EUNÁPOLIS JÁ PODEM REQUERER BENEFÍCIOS DA LEI ALDIR BLANC

Leandro e Eliane seguem à risca, a determinação de Cordélia, de agirem para que Eunápolis possa ter a sua própria identidade cultural 

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Esportes, Eunápolis lançou dois editais de inscrições para disponibilizar recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, para artistas, trabalhadores da cultura e empresas culturais autodeclarados, inscritos por meio da plataforma digital no site oficial do município. As inscrições vão até o dia 15 de outubro nos formulários on-line ou buscar informações na sede da Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer.

São dois editais abertos: Edital nº 1 – Padre Emiliano: https://www.eunapolis.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=16e56c7e-b28e-4a3a-8b69-7f139bcd0cef.pdf e Edital nº2 – Eunápio Peltier de Queiroz: https://www.eunapolis.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=fa349a60-4fff-43e4-9a5e-2c4f6bb9334a.pdf

Cada edital estabelece critérios para inscrição, seleção e o recebimento do recurso. É importante ficar atento aos prazos de envio e entrega de toda a documentação exigida. Não será aceita a proposta de uma mesma pessoa/empresa para concorrer a duas ou mais categorias.

“O recurso de mais de R$ 300 mil reais retornou aos cofres federais pois não foi utilizado pela gestão passada. Ainda houve uma falha por parte da contabilidade em não colocar o recurso que não foi empenhado em 2020 em “restos a pagar” e por isso o mesmo voltou para o governo federal. Por isso, a atual gestão está tomando os devidos cuidados e divulgando os editais para que os beneficiados possam usufruir desse recurso o mais rápido possível e dentro da legalidade”, frisou a gestora de Cultura, Eliane Damm.

“Eunápolis vai oferecer as condições necessárias para que todos os artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais possam requisitar os recursos emergenciais a tempo. Todos aqueles que são elegíveis a receber os recursos conforme estabelece a Lei terão seu direito assegurado. Só não vai receber quem não precisa e abrir mão, ou não preencher os requisitos previstos pela Lei”, aponta o secretário Leandro Lima.

A Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer está localizada na Praça da Integração, bairro Itapuã. Os interessados em participar dos editais devem procurar o professor Raimundo Rodrigues, de segunda a sexta, das 8h às 14h.