Prefeitos baianos estão em Brasília hoje, quarta-feira (4), para pedir a aprovação de medidas que consideram urgentes para a gestão das prefeituras. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, o encontro pretende reunir mais de 100 prefeitos junto com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. Cocá disse que quer evitar um colapso dos municípios.
“Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, declarou Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Na pauta de prioridades há cinco pontos: redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.
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