O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22
“módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão
ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses
“contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
O contrato entre o governo do Maranhão, liderado
por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de
janeiro deste ano.
O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do
Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).De acordo com o governo, “a execução de obras com
recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura
Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão
subordinado ao Ministério da Justiça”.
De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá
três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em
presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.
Como justificativa para a medida, o governo do
Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para
a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de
qualidade”.
O governo também disse que a medida “garantirá um
equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da
dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares,
assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.
Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”. Por Reinaldo Barros Torres
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