Faz sete meses
que a gente destacou aos seus leitores a preocupação manifestada por órgãos de
fiscalização em relação aos recursos públicos aplicados no combate à pandemia
na Bahia. Era início de ano e a disseminação da Covid-19 estava em ascensão. A
imprensa séria da Bahia, cobrava do governo Rui Costa (PT/PCdoB) absoluta
transparência na prestação de contas dos recursos enviados ao Estado pelo
governo federal.
Quem tem o dever de acompanhar com lupa os
escaninhos do serviço público, sabe que a legislação dá guarida a decretos de emergência e de calamidade pública, diante de uma grave crise sanitária, como esta que ainda vivenciamos. São ferramentas úteis para acelerar o socorro a quem precisa. Mas tais instrumentos, quando e vez, podem abrir janelas para contratações e aquisições sorrateiras.O Governo da
Bahia comprou respiradores de uma empresa localizada em Los Angeles, na
Califórnia (Estados Unidos) e pelos quais pagou R$ 49 milhões (pasmem,
antecipadamente) e até hoje não houve o reembolso e nem prisões dos governantes
implicados nessa fraude. Aí já paira no ar fortes indícios de uma transação
fraudulenta.
O Ministério
Público emitiu parecer pelo qual atesta as irregularidades e o prejuízo que a
operação de compra de respiradores causou ao erário baiano. Pelo histórico de
cobrança por transparência, este fato escancara a letargia do governo do Estado
em resolver o problema. E quanto ao governo, é vítima ou acumpliciou-se ao
crime? Certamente, o contribuinte aguarda respostas.
Enquanto isso, o Estado permanece em silêncio ou busca uma narrativa em que se terceiriza responsabilidade. O caso dos respiradores é um escândalo que nasceu da intenção de socorrer vidas humanas. É preciso, portanto, oxigenar, intensificar mais a investigação, inclusive com ação da força-tarefa.
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