O povo elege políticos que o roubam, judiam e menosprezam! |
A causa maior da
corrupção é o voto! Em um regime representativo, o eleito fala por seus
eleitores; isso significa poder: decidir os caminhos de uma sociedade, impor
sanções, regulamentar atividades. Portanto, escolher errado é colocar o Poder
na mão de quem não deveria tê-lo; o resultado é evidentemente catastrófico.
Afinal, "se quiser por à
prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln). Mas errar uma vez não basta. É comum ver
corruptos sendo eleitos, reeleitos e ganhando novas oportunidades de
apoderar-se de bens públicos de quatro em quatro anos. Há uma clara
problemática que atinge não só a conduta dos indivíduos, mas a forma de escolha
(sistema proporcional) que gera a eleição de quem não é votado; isso enfraquece
a democracia e o senso de participação popular. Isso não significa que a
democracia deva ser absoluta, ou que se trata de um sistema perfeito, mas se o
cidadão sente que sua vontade não reflete na vontade do Estado, a tendência é
que ele não mais se interesse pelo que é feito, sentindo-se impotente. Por
isso, slogans como "rouba, mas
faz" passam de piada a uma trágica realidade, em que o
eleitor passa a escolher aquele que "rouba
menos" ou o que, ao menos, faz algo de bom. Só que é pouco provável que algo de bom
advenha de um corrupto com poder nas mãos. Mesmo as obras públicas, com
aparente finalidade coletiva, serão mera forma de enriquecimento ilícito e
obtenção de ainda mais poder. A corrupção é como um vício para o
corrupto, que vê em cada trâmite burocrático uma brecha, em cada obra pública
uma oportunidade e em cada contribuinte uma cifra a ser usada para enriquecer a
si e a seus parentes e aderentes. Cair em descrédito em relação a tudo é o que
o corrupto mais deseja; o indivíduo, cansado de ser achincalhado, adota uma
postura passiva, não se importando com a corrupção sistêmica e generalizada:
vota nulo ou, pior, vota no político que lhe concede benefícios pessoais.
Assim, o cidadão entra no jogo, mas se esquece que aquele que lhe dá com uma
mão lhe toma com a outra. Aí, passa a
reclamar de quanto está ruim a situação do país e o quanto baixo é o retorno da
alta carga tributária paga. Nada é de graça. Cada milheiro de tijolos
entregues a um eleitor equivale a, pelo menos, dois ou mais que serão
subtraídos dos cofres públicos para "ressarcir" o
candidato corrupto eleito. O mesmo vale para qualquer outro benefício de
caráter individual, inclusive cargos públicos. Não há, evidentemente, como comparar pequenas e grandes corrupções (há,
sim, uma grande diferença de montantes, embora a conduta corrupta seja
igualmente censurável). Só que jogar o jogo facilita, e muito, a vitória dos
maus. Outros fatores são igualmente essenciais para a verificação do
atual quadro em que o Brasil se encontra. A burocracia excessiva dificulta a fiscalização e pouco ajuda
na coibição das práticas escusas. Por outro lado, torna os meios mais onerosos
que os fins. Ademais, tal poder de regular tudo e todas as atividades sob o
argumento de bem-estar coletivo gera sempre a possibilidade de auxílio aos
"amigos do rei". Tributa-se
muito para conceder crédito a juros quase zero a determinadas empresas: um
total absurdo, violando os princípios da livre concorrência, da isonomia, da
impessoalidade e da probidade! É ponto chave, também, que o cidadão
costuma exigir demasiados benefícios. Isso exige mais tributação e a concessão
de mais funções ao Estado, que nada mais é que um conglomerado de instituições
integradas por pessoas controlando o patrimônio público. Esses órgãos
geralmente são dirigidos por agentes eleitos ou indicados por políticos. Ou
seja, o próprio indivíduo que
reclama da corrupção concede aos corruptos ainda mais poder ao exigir mais e
mais benesses. É um paradoxo pouco perceptível no primeiro momento,
mas a análise facilita a compreensão do porquê de os montantes se tornarem cada
vez mais vultosos. O fato é que, quanto mais se arrecada sob o pretexto de "fazer mais pela saúde e pela
educação", mais difícil fica fiscalizar o direcionamento de
tributos, geralmente, sem efetiva vinculação e de aplicação discricionária.
Vide os gigantescos empréstimos do BNDES, que voltavam, em parte, por meio de
doação partidária em época de eleição. O
motivo expresso é sempre bom. Só que a efetiva finalidade de uma medida
política raramente corresponde ao dito objetivo. É, sim, necessário
alterar a forma de exercício do voto e a estruturação dos Poderes, bem como as
atribuições do Estado, a fim de diminuir a ingerência dos políticos na vida
privada dos cidadãos e reduzir o poder dos eleitos. Portanto, fica claro que
uma reforma política é realmente necessária.
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