PREFEITURA DE ITABUNA ESTÁ INCAPAZ DE HONRAR DÍVIDAS

Cuma não tem tido inteligência para evitar a
prefeitura permanecer como mal pagadora!

A prefeitura de Itabuna está sendo considerada como incapazes de honrar dívidas pelo Tesouro Nacional e está proibida de receber garantias da União para a contratação de empréstimos. Itabuna está entre os 215 municípios baianos que receberam classificação C na tabela sobre Capacidade de Pagamento. Ainda segundo o levantamento, apenas 58 têm notas A ou B. Outros 144 não têm notas porque não atualizaram informações junto ao Tesouro. Dos 20 maiores municípios, 11 são considerados maus pagadores, incluindo Itabuna, Juazeiro, Simões Filho, Valença, Porto Seguro, Eunápolis e Candeias. ENTENDA O PROCESSO DE HONRA DE GARANTIAS - Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos. Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios, quando da assinatura do contrato. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.