Bolsonaro é o único que não concederá indulto a ladrão preso! |
Se o Juiz Sérgio Moro e o Supremo Tribunal Federal (STF), endurecem cada vez mais a vida dos condenados e presos, por terem roubado dinheiro público, existe uma possibilidade para corruptos como o ex-presidente Lula, se livrarem da cadeia. A legislação brasileira permite que o presidente da república, conceda o perdão que poderia beneficiar os condenados por corrupção no Brasil. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva do presidente essa prática, geralmente oferecida em caráter excepcional para corrigir equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário. A possibilidade de o perdão acontecer numa situação similar à subversão da ordem do estado de direito, poderá estender o benefício a qualquer criminoso e de repente, um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC) pode invocar este direito, alegando ser um preso político, dizer que é perseguido porque está ligado ao PT. O presidente que for eleito em outubro próximo, poderá, conceder o indulto humanitário a Lula, por exemplo, sob alegação de questão de humanidade. Vale destacar que o indulto não deve ser confundido com as saídas temporárias. O indulto permite que o condenado cumpra o resto da pena em liberdade. Já a saída temporária obriga que o sentenciado retorne à prisão após determinado período, como as saídas de dia dos Pais, dia das mães etc.
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