PARTIDOS QUEREM AMPLIAR FUNDO PÚBLICO ELEITORAL

O erário para os partidos, é o mesmo que falta para a Educação

Partidos da base aliada iniciaram uma nova articulação com o Palácio do Planalto para engordar o fundo eleitoral, que neste ano terá R$ 1,7 bilhão em recursos públicos. A verba extra poderia sair do remanejamento do dinheiro destinado a programas dos ministérios. Outra alternativa sob análise seria usar parte do valor a ser arrecadado com a reoneração da folha de pagamento das empresas, em discussão na Câmara. O projeto tem enfrentado resistências na Casa, mas que poderiam ser neutralizadas em troca da verba para a eleição. A cúpula do MDB avalia que o aumento do fundo eleitoral é prioritário para lançar a candidatura do presidente Michel Temer a um novo mandato. No ano passado, o líder do governo no Senado e presidente do partido, Romero Jucá (RR), apresentou projeto prevendo que o fundo poderia chegar a R$ 3,4 bilhões. O total representaria cerca de metade do que foi gasto nas eleições de 2014. A medida, no entanto, não passou na reforma eleitoral. Agora, o que se quer é conseguir, pelo menos, uma parte do R$ 1,7 bilhão que deixou de ser aprovada, mas esse valor ainda não foi definido. Líderes aguardam o fim da janela partidária para fechar as contas. Parlamentares têm até o dia 7 de abril para trocar de legenda sem perder o mandato. Para aumentar a reserva eleitoral, uma opção seria o governo abrir crédito suplementar com recursos do Orçamento. A medida dependeria de um aval de Temer e aprovação do Congresso. O obstáculo é o teto de gastos públicos, que limita as despesas da União. Na articulação para ampliar o fundo, partidos da base já miram em recursos que podem ser obtidos ainda neste ano, caso a reoneração da folha de pagamento passe pelo crivo da Câmara e do Senado. A proposta retira o benefício que isenta empresas de setores selecionados para recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha. Se o texto alterado por deputados for aprovado até abril, a projeção é de entrada de R$ 1,25 bilhão para os cofres públicos só neste ano. Depois de várias tentativas, o governo conseguiu na última semana aprovar a urgência da proposta, mas ainda enfrenta dificuldades para chegar a um consenso sobre os setores afetados. A urgência permite que o assunto seja levado diretamente ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por votações em comissões, dando velocidade ao processo.