Tem muita gente prendendo gente, que deveria está presa! |
Num país onde quase metade da população
carcerária, formada por mais de 730 mil presos, aguarda por julgamento atrás
das grades, ganha destaque o fato e um ex-presidente já condenado ainda está
solto. Este fato se torna mais estranho, quando se sabe que presos em
flagrante, na maioria dos casos, estão encarcerados sem terem sido ouvidos por
um juiz. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que em 98% dos
casos, as prisões em flagrante levam a prisões provisórias, e 26% desses presos
ficam detidos por mais de três meses. A prisão provisória, admitem as
autoridades do Judiciário, tem sido usada como uma forma de antecipar a
execução da pena. Os dados relacionados à população carcerária brasileira são,
indiscutivelmente, reveladores de um quadro de desrespeito aos direitos dos
detentos, sentenciados ou não. Esse desrespeito é a origem da crise carcerária
que resultou na barbárie registrada no início de 2017 – cujo símbolo é a morte
de mais de 100 encarcerados, e que segue com a inegável guerra entre facções
criminosas que disputam o poder de comando dentro de presídios de todo país. Cada
reportagem expõe ainda mais a fragilidade do sistema penitenciário nacional.
Entretanto, cria a expectativa de que é possível solucionar a crise carcerária,
enfrentando-a com responsabilidade. Se o estado brasileiro garantir ao preso os
direitos de cidadania que a Constituição Federal estabelece, talvez o crime
organizado não encontre espaço para se fortalecer e, quem sabe, seja vencido.
Mas não é justo só prenderem pretos, pobres, prostitutas e deixarem criminosos
perigosos como Aécio Neves, Jaques Wagner, Geraldo Simões, Fernando Gomes e
Lula soltos!
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