FICHA LIMPA AMEAÇA FERNANDO GOMES

Há fortes perspectivas de Cuma ser cassado em novembro!

O alcance da Lei da Ficha Limpa, agora retroativa a 2010, como decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira/04, ainda causa dúvidas em alguns advogados, mas já serviu para tirar o sono de cinco umas centenas de ocupantes de cargos comissionados da prefeitura de Itabuna e do próprio prefeito Fernando Gomes (Cuma). É que, conforme a última apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), em setembro do ano passado, Cuma e mais 128 candidatos deveriam ter sido impedidos de disputar o pleito por estarem inelegíveis. O levantamento, que serviu de orientação para o último pleito, deve ser ainda maior, já que daquela época até hoje outra dezena de denúncias foram apuradas, se tornaram inquéritos e estão com processos aguardando julgamento. Outro fato que pode complicar a situação de Fernando Gomes, é a Lei da Ficha Limpa prevê a suspensão de candidaturas com titulares que tenham sido julgados por órgãos colegiados. Ou seja, decisões do judiciário estadual, até aqui, ainda não haviam sido contabilizadas. O recurso que pede a cassação do diploma do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) e do vice-prefeito Fernando Vita (PMDB)., é de autoria do PDT, partido do médico Antônio Mangabeira, que foi o segundo colocado nas eleições do ano passado. E depois de tramitar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sem julgamento final, está agora apara ser pautado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas perspectivas, é de deferimento. O PDT alega que Fernando Gomes é ficha suja por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Contra Gomes ainda foram incluídos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e parecer TCU.