CÂMARA E SENADO FEDERAL COMEÇAM ANO COM 11 CPIS

Apenas PT e PCdoB são contra a CPI do BNDES

Os trabalhos do Congresso Nacional recomeçam nesta segunda-feira (1°). Com o retorno das atividades, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já funcionam e outras duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Segundo a Agência Brasil, há ainda o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato. Já na Câmara, que ao contrário do Senado, não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Além da CPI do BNDES, devem continuar as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat. Segundo o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições como Ministério Público e Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.