NÚMERO DE CASAMENTOS GAYS CRESCEU 31,2% DE 2013 PARA 2014

Três casais gays se uniram em casamento coletivo em Itabuna

O número de registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 31,2% de 2013 a 2014 no Brasil. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais, num total de 4.854 – 50,3% entre cônjuges do sexo feminino e 49,7%, do masculino. As informações constam da publicação Estatísticas do Registro Civil 2014, que o IBGE divulga nesta segunda-feira, 30, e que traz dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em todo o País em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas. A maior concentração de casamentos gays é no Sudeste (60,7%); a menor, no Norte (3,4%). São Paulo é o Estado campeão, com 69,9% do total do Sudeste e 42,2% do total dos registros do Brasil. Em Roraima, foram apenas 5 casamentos. O crescimento dos registros se deu na esteira da aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça, em maio de 2013, da resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter a união estável homoafetiva em casamento. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal já havia equiparado a união homossexual à heterossexual. Os casamentos gays representaram 0,4% do total de 1,1 milhão de casamentos no Brasil em 2014. As Estatísticas do Registro Civil são produzidas pelo IBGE desde 1974, mas os casamentos homossexuais só passaram a fazer parte da coleta de dados em 2013, por consequência do marco legal. Em relação aos enlaces entre homens e mulheres, o número cresceu 37,1% de 1974 para 2014. A idade média dos cônjuges ao se casar passou de 27 (homens) e 23 (mulheres), naquele ano, para 33 e 30, respectivamente, ano passado. Já nos casamentos homoafetivos a idade observada foi de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A duração média dos casamentos passou de 19 anos, em 1984, para 15 anos, em 2014. Os mais duradouros estão nos Estados do Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul (17 anos); os mais curtos foram registrados no Acre (12 anos). O IBGE começou a coletar informações sobre divórcios em 1984. Nesses 30 anos, o número cresceu mais de dez vezes: passou de 30,8 mil para 341,1 mil. Apenas na última década, o incremento foi de 161,4%. O divórcio ganha força desde 2010, com o fim da necessidade de separação prévia do casal (ou seja, quem quer desfazer o casamento passou a poder se divorciar a qualquer momento, extinguindo-se os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido). Em 2014, a idade média na data da sentença do divórcio era de 40 anos, entre as mulheres, e 43, entre os homens. A facilitação do divórcio fez aumentar o número de novos casamentos, pois as pessoas passaram a ficar livres para novas uniões mais rapidamente.