Com a abertura de seis
comportas da hidrelétrica de Itapebi, as águas do Rio
Jequitinhonha transbordaram e invadiram as cidades de Belmonte e Itapebi, na
Costa do Descobrimento, desabrigando dezenas de moradores e colocando em risco
a vida de milhares de pessoas dos municípios baiano. A informação é do
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da
Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ele está
preocupado com a situação da população local. O petista afirma que a enchente não
tem relação direta com as fortes chuvas que caem desde semana passada em
Minas Gerais, onde nasce o Jequitinhonha. Mais de 2000 m³ de água passam por
segundo pelas comportas da usina. “Realizamos uma audiência pública em Belmonte
no final de novembro e encaminhamos denúncia ao Ministério Público sobre o
acelerado assoreamento do Rio Jequitinhonha após a construção da Hidrelétrica
de Itapebi. Portanto este não é somente um fenômeno natural, mas tem relação
direta com a construção da hidrelétrica. Esta pode ser a maior cheia desde
1964”, ressaltou o deputado. “Agora o que queremos é uma ação emergencial, por
isso acionei o Governo do Estado e entrei em contato com a prefeitura
municipal, para somar esforços. Entretanto, temos que resolver esta questão do
assoreamento do rio, sob pena de assistirmos outras tragédias como essa.
Mudaram o curso natural das águas e agora a natureza cobrou o preço”, adiciona
Marcelino Galo. No mês passado o titular da Promotoria de Justiça Regional
Especializada em Meio Ambiente de Porto Seguro, Dr. Antônio Maurício Soares
Magnavita, recebeu denuncia quanto a situação do Rio Jequitinhonha e
os danos ambientais e sociais causados pela construção da barragem de Itapebi.
Ao apresentar a documentação e informações colhidas na audiência pública que
tratou do tema no município, Marcelino Galo requereu a intervenção do
Ministério Público visando à recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha. Na
época, o MP comprometeu-se a exigir um novo estudo para medir os impactos da
construção da Hidrelétrica de Itapebi e promover uma nova audiência pública em
Belmonte para colher novos depoimentos dos moradores e registrar mais
denuncias, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da
área degradada.
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