Em resposta
às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou projeto que
transforma a corrupção em crime hediondo. Com a mudança, os condenados por
corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem
a prisão - e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade
condicional e progressão da pena. O projeto tramita no Senado desde 2011, mas
entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de
brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara. O
projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão
(extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função),
peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação
(cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção). O projeto também
amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção
fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato
terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos
de reclusão e multa. O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12
anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes
qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois
quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de
um sexto. Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança
para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela
legislação penal - que classifica os seus agentes como insensíveis ao
sofrimento físico ou moral da vítima.
Eu não sei se os petistas são mais traíras, mas o pessoal do PSDB não perdem em nada.
ResponderExcluirOs dois são um bando de ladrão.
Em nenhum lugar algum do mundo, deve existir gente assim, tão bandido e perverso com os pobres, quanto esses corruptos do PT.
ResponderExcluirO mais lamentável é saber que foram flagrados,processados, condenados e estão soltos.
Essa impunidade é uma vergonha para os brasileiros que se dizem contrários a corrupção,mas votam com esses petistas bandidos.
Nivaldo Duarte da Silva
Nem as ratazanas dos esgotos são mais sujos e traíras do que esta máfia do PT.
ResponderExcluirEstes ladrões, acham que o STF é que erra, apurando as denúncias e anunciando as condenações. Mensaleiros corruPTos são o câncer da nossa sociedade; Mensaleiros do PT, não mereciam nada? Acho que sim; mas os inocentes úteis que os elegem, gostam de Bolsa Família e não largam o osso.
ResponderExcluirPrisão para político corrupto, só se for prisão de ventre!
ResponderExcluirEstão forjando lorotas para assombrar os miseráveis do bolsa família e depois consolá-los, acusando a oposição.
ResponderExcluirSe a oposição mosca morta acordasse iria descobrir o criador desta lorota, que é do PT-partido traíra, com certeza!