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27 de junho de 2013

CÂMARA DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE



A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada de quarta-feira (26). A presidente Dilma propunha que 100% dos royalties fossem destinados a educação, mas um acordo entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo sendo aprovada a emenda que dividia os recursos entre educação e saúde sugerida pela liderança do DEM. A mudanças foram feito no substitutivo do deputado André Figueiredo do PDT. Foi aprovado também emenda com o novo critério de  distribuição que ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros, mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012. A emenda obrigando que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – sejam destinados para a educação também foi aprovada. O relator afirma que os critérios aprovados pela Câmara devem assegurar cerca de R$ 280 bilhões para Educação e Saúde, dez vezes mais do que propunha o governo.  na próxima década. O setor da educação receberá  esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado. O projeto de Lei segue agora para apreciação no Senado.

6 comentários:

  1. Apenas destinar mais recursos financeiros, não vai melhorar o sistema educacional deste país. Torna-se necessário a elaboração de um projeto sério que possa transformar a educação em um pilar para a redenção do povo e que possa transformar o Brasil em uma Nação. Entregar mais dinheiro aos estados e prefeituras só farão o bem de governadores e prefeitos, pois, quem tem um mínimo de conhecimento sabe perfeitamente como as verbas públicas são aplicadas. Novamente os bandidos da política tentam engabelar o povo brasileiro acenando com possíveis benesses que, na prática, é apenas um ato para tentar acalmar e enganar a população.

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  2. Antonio Bastos de Oliveira27 junho, 2013

    Tudo bem... isso poderá sim melhorar a saúde e a educação... mas se o médico for cubano e não souber falar o português, não vai ter saúde do mesmo jeito!

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  3. Rildo Monteiro T. da Silva27 junho, 2013

    Há uma pergunta que não quer calar:
    Alguém vai a ESCOLA sem ter SAÚDE?
    É claro que não, então essa proposta está equivocada, pois deveria ser mais para saúde e menos para educação ou no mínimo meio a meio!?

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  4. Ângela Santana27 junho, 2013

    Engraçado seus deputados, quando é pra votar aumento de vossos salários, isso é feito rapidamente, agora o profissional da educação e da saúde vão esperar 10 anos para se cumprir, muitos morreram e outros morrerão nessa esperança> Isso é um vergonha!

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  5. DEVAGAR E SEMPRE.
    ASSIM A GENTE VAI CONQUISTANDO DIREITOS E CONSERTANDO AS COISAS ERRADAS QUE EXISTEM EM NOSSO PAÍS.
    VALEU PELA LUTA NAS RUAS POVO BRASILEIRO.
    GUTEMBERG RAMOS DE ASSIS

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  6. Vai melhorar?
    Só acredito vendo!
    Lucas Ribeiro

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