PRESIDENTE DA AMURC ALERTA PARA A QUEDA NO REPASSE DO FPM

O cenário não é nada animador para os municípios brasileiros que desde o início do ano vem tendo uma grande redução na arrecadação de impostos repassados pelo Governo Federal. A frustração ocorrida no mês de abril foi grande, chegando a 19 % menor em relação ao ano passado. No Sul da Bahia, onde a maioria dos municípios tem como fonte principal de receita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o futuro é incerto e preocupante. De acordo com o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, Lenildo Santana, especialistas apostavam no mês de abril como o segundo melhor mês do ano em arrecadação, mas acabou sendo um período tão ruim quanto março. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total do repasse referente ao 3º decêndio de abril foi de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados e destinados a Educação. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93. Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado. Diante da diminuição do repasse financeiro, Lenildo chama a atenção de todos os prefeitos municipais. “É um cenário que obriga aos gestores a conter todas as despesas que eles têm. Não iniciar novos serviços, fazer toda uma reprogramação financeira porque senão, vai acabar chegando num período em que terá que parar por uma questão de falta de pagamento”, alertou. DECISÕES - No encontro entre líderes municipalistas realizado em meados do mês de abril, em Canela – RS, ficou definido que a queda no repasse do FPM será um dos temas a serem debatidos na 16ª Marcha a Brasília, prevista para a primeira quinzena do mês de julho. Antes, está programada para o mês de maio, uma série de encontros nos Estados para discutir a temática e chamar a atenção do Governo Federal para uma ação nesse sentido, “pois se não houver certamente os município estarão, até o final do ano em uma situação de falência”, concluiu.