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Câmara

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31 de janeiro de 2013

O CIDADÃO NÃO DEVE PERMANECER À PRÓPRIA SORTE



Como diz o ditado, prevenir é melhor do que remediar. Todos nós o conhecemos, mas poucos o colocam em prática. O que acontece, na realidade, é o outro ditado, depois da casa arrombada é que se coloca tranca. A tragédia ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que vitimou 378 pessoas, com 235 mortos, reabriu o debate em todo o Brasil para a urgente necessidade de se cumprir normas de segurança, e, principalmente, é fundamental que aconteça na prática com habitualidade a correta e minuciosa fiscalização pelos órgãos competentes, para que fatos lamentáveis como este deixem de fazer parte do nosso cotidiano. Talvez uma inspeção mais severa daqueles órgãos poderia ter preservado a vida daquelas pessoas, em sua maioria jovens cheios de sonhos, o que não ocorreu deixando inúmeras famílias órfãs de seus filhos, dor irreparável, que deveria ter sido evitada. Não precisamos ser peritos para verificar que as condições da casa de shows não era apropriada para receber aglomerações; não havia segurança para as pessoas, principalmente saídas para evacuação em casos de incêndio. Já está incorporada ao nosso dia a dia a tragédia anunciada, hoje com o enorme acesso às informações, a prevenção é que deve ser incorporada ao nosso cotidiano. Muito tem se falado sobre a necessidade de se editar leis para regulamentar as condições de funcionamento dos diversos estabelecimentos que recebem o público, tais como estádios, boates, clubes, etc. Já existem inúmeras leis e normas que tratam das condições de segurança, o que falta, na prática, é o fiel cumprimento da legislação. Precisamos aprimorar nossos órgãos responsáveis para que realizem a devida fiscalização. É necessário que sejam realizadas vistorias frequentes, cobranças severas, punições exemplares, que se não restituem a vida das pessoas, mas pelo menos ficam como exemplo para que outros não reincidam nessas práticas nefastas. Não podemos ficar de braços cruzados à espera de outra catástrofe. Todos podem e devem denunciar a existência de locais inapropriados e que não cumprem normas básicas de segurança. Precisamos contribuir de alguma forma para que não venhamos novamente a lamentar e chorar por nossos filhos.

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