O número de contas rejeitadas de prefeituras
baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188,
(entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados
pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de
52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas se referem ao ano fiscal de
2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar
inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A situação
das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de
acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as
contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.
Entre as várias irregularidades apontadas pelos auditores, as mais comuns foram
os gastos excessivos com pessoal, contratos sem licitação e não cumprimento da
destinação dos percentuais mínimos para as áreas de saúde e educação previstos
pela Constituição. A União das Prefeituras da Bahia (UPB) realizou ao menos 12
cursos de orientação de administração, no ano passado para evitar que os
gestores caíssem nas malhas do Tribunal de Contas dos Municípios, mas a
iniciativa não parece ter surtido o efeito esperado. A explicação mais comum
dos gestores para os resultados negativos é a falta de recursos.
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