A existência de um Conselho Municipal de Cultura é instrumento básico para
a efetivação de políticas voltadas para a cultura, constituindo-se em veículo
imprescindível, no plano institucional, para a formalização dos meios, das
discussões, das decisões e dos encaminhamentos junto aos vários órgãos, sejam
eles do Município, do Estado e do Governo Federal, incluindo dentre as suas
funções a fiscalização das diversas ações que venham a ser implementadas no
âmbito municipal. Sua importância é tamanha que nenhuma ação que
demande a intervenção de recursos oriundos do poder público pode seguir adiante
sem o crivo de um parecer técnico do Conselho Municipal de Cultura.
Recentemente o Estado da Bahia editou a Lei Orgânica da Cultura fazendo com que
sejam desenvolvidas, através dos instrumentos nela estabelecidos, políticas
públicas voltadas para resgate e reconhecimento das diversidades e
manifestações culturais em todo o território baiano, o que significa fortalecer
a atuação e a valorização dos segmentos artísticos em todas as suas
dimensões (dança, literatura, teatro, artesanato, música, folclore, circo,
etc.). Fruto dessa realidade já ocorrerão, com participação de todos os
Territórios, eleições para o Colegiado Setorial de Artes, no curso deste mês de
novembro. Parte que somos do segmento cultural itabunense buscamos
contribuir para o fortalecimento dos diversos movimentos e segmentos que
expressam a cultura grapiúna. No entanto, como ocorre com outros atores deste
processo, tem nos faltado, quando buscamos órgãos governamentais, a chancela do
Conselho Municipal de Cultura. Assim, aproveitando a grande
mobilização da eleição do Colegiado Setorial das Artes, a Associação Cultural Amigo
do Teatro-ACATE e a Academia Grapiúna de Letras-AGRAL, junto com instituições
culturais e a sociedade civil organizada sentem a necessidade de (re)implantar
o Conselho Municipal de Cultura, para evitar que o Município de Itabuna
continue a não participar das propostas junto ao Estado e à União das políticas
públicas para a cultura. Para discutir esta realidade e a
imperiosa necessidade de um CMC atuando em todas as suas dimensões realizaremos
no dia 19 de novembro do corrente, um Seminário para discutirmos a realidade
das ações culturais diante da Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia e
(re)implementação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Itabuna. Já
temos confirmados as presenças de Normelita Oliveira,
representante do Conselho Estadual de Cultura, presidente da comissão dos
conselhos municipais, de Kuka Matos da Assessoria de Relações Institucionais da
FUNCEB, do ator e diretor de teatro Wendel Damasceno técnico da
FUNCEB, Pawlo Cidade presidente do FAEG-SUL membro do Conselho Municipal de
Cultura de Ilhéus, Raquel Galvão da Coordenação de Macroterritório, de Ivan
Krebs Montenegro presidente da Academia Grapiúna de Letras, do Profº Antonio
Costa coordenador do Grupo de Ação Comunitária-GAC, do Professor Cristiano Lôbo
diretor da FTC-Itabuna, do Dr. Andirlei Nascimento, presidente da OAB-Itabuna,
de Juvenal Maynart superintendente da CEPLAC, e outros nomes que confirmarão
suas presenças no decorrer desta semana. O seminário acontecerá no
dia 19 de Novembro, das 9 às 17 com intervalo para o almoço, no Teatro Sala
Zélia Lessa, na rua São Vivente de Paulo s/n Centro, Itabuna. Os
interessados em participar devem solicitar a ficha de inscrição através do
e-mail harirfilho@hotmail.com e
ou pelo cel: (73) 8873-5478, falar com o Ari Rodrigues, coordenador do evento.
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